Os abusos no sistema de marcações de atendimento nos consulados portugueses no Reino Unido estão a ser combatidos para reduzir o tempo de espera, afirmou hoje, em Londres, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro admitiu que a plataforma usada para fazer o agendamento do atendimento pela internet «permitia intromissões externas» e que estão a ser atualizados o parque informático e a tecnologia.
“«Foi tudo alterado para podermos dar respostas», vincou o governante, num encontro na embaixada de Portugal com dirigentes associativos e ativistas da comunidade portuguesa.
O consulado-geral de Londres foi equipado com novos computadores, servidores e um novo sistema informático e um diagnóstico está em curso no posto de Manchester para fazer essa reestruturação.
A plataforma de agendamentos ‘on-line’, através do Portal das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disponibiliza marcações para quase 40 consulados em todo o mundo, mas o funcionamento é motivo de queixas pelos utentes em Londres.
«Não funciona», garantiu Adelina Pereira, uma dinamizadora da comunidade, que relatou casos de várias pessoas com dificuldades em obter uma vaga, incluindo ela própria, que acabou por desistir ao fim de quatro meses e ir a Portugal renovar o documento de identificação.
«Dizem-nos que devemos ter os documentos em dia, mas o sistema não funciona. As pessoas deslocam-se ao consulado, mas dizem-lhes que têm de marcar pela internet, e o telefone não é atendido», lamentou.
Pedro Xavier, proprietário de um escritório de serviços de apoio à comunidade, assinalou que esta situação se arrasta «há anos», referindo as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em 2017, sobre a suspeita de fraude.
O secretário de Estado reconheceu existirem «limites» na identificação da origem destas irregularidades, mas a expectativa é de que os problemas estejam resolvidos em breve, ao mesmo tempo que estão a ser combatidos outros abusos.
«É verdade ou não que há portugueses que marcam por outros e cobram por esse serviço? São os próprios portugueses que abusam do sistema. Há pessoas que estavam a fazer cobranças por marcações de permanências consulares», revelou José Luís Carneiro.
Ainda assim, o secretário de Estado português admitiu que é necessária uma redução dos tempos de espera para registos de nascimento, e pedidos e renovação e cartões do cidadão e passaporte, que atualmente podem demorar até dois meses.
O aumento da procura esperado pelo processo de candidatura ao estatuto de residente no Reino Unido após o ‘Brexit’, em 29 de março, levou o Governo português a preparar um plano de contingência que envolve o reforço de meios humanos e de equipamento.
Será também criada uma linha telefónica dedicada, que terá o centro de atendimento em Portugal, mas com capacidade para esclarecer questões e agendar o atendimento nos postos.
Nos serviços consulares portugueses no Reino Unido estão registados 302 mil cidadãos, 245 mil dos quais na área de jurisdição do consulado-geral em Londres e 57 mil na área de jurisdição do consulado-geral de Portugal em Manchester.
Segundo o Governo, registou-se um crescimento de cerca de 50% dos atos consulares praticados, que passaram de 72 mil entre 2013 e 2015, para 115 mil entre 2016 e 2018.