Acordo de mobilidade da CPLP vai entrar em vigor “muito rapidamente”

O acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor “muito rapidamente”, disse hoje o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português.

A entrada em vigor do Acordo para a Mobilidade da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste “tem o processo em curso” e Portugal vai proceder à ratificação “neste outono” (setembro, outubro ou novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.

“Como Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor”, disse o ministro português, em declarações por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, declarou que, após não ter havido reuniões ministeriais presenciais da CPLP desde 2019, a reunião informal realizada em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, teve vários objetivos de partilha de informações e promoção da coordenação internacional.

Moçambique foi o único país que não teve representação presente na reunião.

“Era importante, particularmente numa altura em que estamos sempre a confrontar-nos com vários cenários de crise, podermos avançar com plataformas e mecanismos de intervenção coordenada”, declarou Zacarias da Costa.

Os mecanismos de cooperação da CPLP em cenários de crise eram um ponto na agenda e o objetivo, segundo Zacarias da Costa é de “robustecer a cooperação multilateral em termos de emergência, totalizando as capacidades de cada Estado-membro e criar sinergias entre as várias instituições para dar respostas mais rápidas e eficazes”.

As três áreas mais importantes para estes mecanismos são a saúde, defesa e administração interna.

A CPLP já tem um Plano Estratégico de Cooperação em Saúde e está a criar um grupo de trabalho sobre capacitação em resposta a emergência em Saúde Pública, que foi anunciado em novembro, após a III reunião extraordinária dos ministros da Saúde da CPLP.

“Nós só estamos à espera que alguns países indiquem também os seus representantes, mas muito brevemente a reunião desse grupo técnico de trabalho irá ter lugar”, indicou Zacarias da Costa.

O secretário executivo recordou também o mecanismo de ações das Forças Armadas da CPLP, aprovado recentemente, “para a cooperação mútua em situações de catástrofe”, com um “cariz voluntário”.

“Também pedimos para restabelecer o trabalho conjunto e dar continuidade aos trabalhos relativos à criação (…) da plataforma de redução de riscos de catástrofe na CPLP e também de uma rede de formação em matéria de proteção civil da CPLP”, acrescentou o responsável.