O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ontem, em Paris, que o acordo proposto aos emigrantes lesados do BES “foi aquele que foi possível”.
Questionado pela Lusa sobre que resposta tem para os emigrantes lesados do BES que se têm manifestado em Paris com regularidade nos últimos meses, Augusto Santos Silva defendeu que “90% das pessoas que estavam nessas circunstâncias aceitaram o acordo que foi proposto”.
“O que nós dizemos é que nós procurámos e encontrámos uma solução para os lesados do BES dentro dos limites daquilo que era legal e tecnicamente possível. Felizmente, de acordo com as informações que eu possuo, mais de 90% das pessoas que estavam nessas circunstâncias aceitaram o acordo que foi proposto. O acordo que foi proposto foi aquele que foi possível tendo em conta o enquadramento legal e regulatório que existe no país”, afirmou.
Ao longo das manifestações dos últimos três meses, os emigrantes lesados do BES têm alegado que, nas comemorações do 10 de junho do ano passado em Paris, o presidente da República e o primeiro-ministro lhes prometeram uma solução.
Para 17 de junho está prevista uma jornada de luta organizada pela Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), depois de manifestações mensais terem decorrido na Praça da Ópera, na Praça do Trocadero, na Embaixada de Portugal e na sede do Novo Banco em Paris.
Ontem, os deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa enviaram uma pergunta ao Governo sobre “a resolução do problema dos emigrantes lesados do BES”, escrevendo que “os lesados do BES emigrantes parecem continuar de fora das preocupações do Governo e dos responsáveis do Novo Banco, pois não lhes foi ainda apresentada uma solução satisfatória (como lhes foi prometida) para resolver o seu problema”.
Após a resolução do BES, em 04 de agosto de 2014, mais de 10.000 clientes emigrantes (sobretudo de França e Suíça) vieram reclamar um total de 728 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo) quando lhes tinha dito que se tratava de depósitos a prazo para não residentes.
A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado – que propôs em 2015 aos emigrantes (com os produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma solução comercial, que teve a aceitação de cerca de 6.000 (80% do total) que detinham em conjunto 500 milhões de euros.
No entanto, houve clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco que têm o seu vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual, e o Novo Banco não fez qualquer proposta a outros milhares de clientes, argumentando que não era possível devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos.
Já em fevereiro, o gabinete do primeiro-ministro disse que o Novo Banco iria apresentar em breve uma nova proposta comercial a estes emigrantes para os tentar compensar pelas perdas sofridas, a que podem aderir mesmo os que rejeitaram a primeira solução apresentada em 2015, mas até ao momento ainda nada aconteceu.