Airbnb. 22 cidades exigem mais regulamentação à Comissão Europeia

Porto, Paris, Florença, Amesterdão estão entre 22 cidades europeias que apelam a uma regulamentação mais rigorosa por parte da Comissão Europeia contra a plataforma online de alojamento temporário Airbnb.

A plataforma tem vindo a ser acusada ao longo dos anos de prejudicar os mercados imobiliários das cidades onde está presente, aumentando a especulação e contribuindo para a gentrificação das cidades (atraindo estratos sociais mais elevados bem como negócios que desvirtuam os centros).

As cidades que fazem parte da rede Eurocities encontraram-se esta quinta-feira com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, em Paris, e denunciam “um quadro jurídico europeu antigo e desajustado  para estas plataformas, de acordo com um comunicado de imprensa divulgado por esta redes. Os representantes das 22 cidades querem “obrigar as plataformas a partilhar os seus dados, medida essencial para um controlo eficaz” e responsabilizá-los “pelos anúncios que publicam”.

“Não somos contra as plataformas, mas elas devem respeitar a regulamentação local e nacional. É tempo de a Europa adotar uma nova abordagem à lei a fim de  colocar em primeiro lugar o interesse geral”, disse Anne Hidalgo, presidente da Câmara de Paris, que tem mais de 25.000 casas no Airbnb.

Já o autarca de Amesterdão Femke Halsema, por seu lado, quer regular as plataformas digitais para “assegurar o bem-estar e a liberdade dos cidadãos”. As 22 autarquias europeias criticam os alugueres temporários de alojamento por serem demasiado rentáveis em comparação com os alugueres a longo prazo, causando assim uma escassez de alojamento e uma subida acentuada dos preços.

Os centros das cidades, os destinos preferidos dos turistas, são particularmente afetados por este fenómeno e as autarquias dizem receber um grande número de queixas de proprietários e residentes locais. Falam em constantes idas e vindas de pessoas, áreas públicas degradadas, transmissão indesejada de códigos de entrada e poluição sonora.

A Comissão Europeia deverá revelar uma nova legislação até ao final do ano – a Lei dos Serviços Digitais – , destinada a estabelecer uma norma global para um melhor acompanhamento e controlo da atividade das plataformas online. “Uma melhor cooperação entre plataformas e autoridades públicas será um dos pré-requisitos para a correta implementação da Lei do Serviço Digital”, salientou Vestager num comunicado de imprensa.

Da lista fazem parte:  Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim, Bolonha, Bordéus, Bruxelas, Colónia, Florença, Frankfurt, Helsínquia, Cracóvia, Londres, Milão, Munique, Paris, Porto, Praga, Utrecht, Valência, Viena e Varsóvia.