Angola: Combate à corrupção é bem-vindo, mas não deve deixar ninguém de fora

Sociedade civil quer as autoridades judiciais de Angola a responsabilizarem os cidadãos envolvidos em crimes de corrupção. Ao mesmo tempo, queixa-se que a luta contra o crime de colarinho branco é seletiva.

Quando João Lourenço chegou à Presidência de Angola, em 2017, prometeu que iria endurecer a luta contra a corrupção no país. Desde então, várias figuras do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e outras próximas ao antigo Governo foram afastadas dos seus cargos e acusadas judicialmente de crimes de fraude, desvio de fundos, evasão fiscal e corrupção, entre outros.

Analistas ouvidos pela DW África aplaudem as boas intenções do chefe de Estado angolano na luta contra o crime de colarinho branco, mas frisam que essa purga tem sido seletiva, com a Justiça a focar-se apenas em algumas figuras, deixando outras por investigar.

“Penso que há, sim, uma tendência para a seletividade no combate à corrupção, visto que a corrupção em Angola é um tema delicado e importantíssimo que se deve debater desde as bases até aos mais altos titulares de cargos dos órgãos públicos”, considera a jurista Djamila Ferreira.

“Seria bom que se fizesse um ponto de situação sobre os resultados do combate à corrupção para que nós, então, também tentássemos perceber e monitorar este processo, olhando para as vantagens e desvantagens de como o processo do combate à corrupção está a ser conduzido”, acrescenta.

Quem também pede mais clareza na atuação da Justiça é o ativista cívico Hélder Neto “Paz e Amor”, residente em Ndalatando, na província do Kwanza Norte. “Há uma falha sistemática, tanto da nossa imprensa, como da Procuradoria-Geral da República [PGR], que também não passa as informações”, lamenta.

“A PGR está muito reservada ao segredo de justiça e não comunica. Se comunica, é muito tardiamente. Nós não sabemos quantos casos de peculato é que neste preciso momento a PGR está a investigar no Kwanza Norte”, refere.

Contactada pela DW África, a PGR no Kwanza Norte esclareceu que está a investigar mais de 20 casos de corrupção que envolvem titulares de cargos públicos na região. No entanto, as autoridades reconhecem que ainda faltam meios humanos e logísticos para um combate mais efetivo ao crime de colarinho branco.

Adão Morais, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal do Kwanza Norte, indica que um dos problemas com que a entidade ainda se depara é a “falta de cooperação por parte de algumas instituições”.

“Carecemos também de meios que possam facilitar a locomoção dos efetivos muito rapidamente, quando se pretendem efetuar diligências com alguma urgência”, denuncia.

Numa mensagem sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinalou esta quarta-feira, 9 de dezembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que, nos últimos anos, “a raiva e a frustração explodiram contra líderes e governos corruptos”.

O responsável salientou que “entre essas profundas preocupações, a crise da Covid-19 cria oportunidades adicionais para a corrupção”.

Para o analista político Stancher Henrique, o combate à corrupção em Angola deve começar pelo MPLA, o partido do Governo.

“A corrupção está no seio do MPLA, por isso o MPLA tem que assumir isso de cabeça, tronco e membros e, se quiser combater no verdadeiro sentido, tem que começar pelos grandes e não dos pequenos. Vemos nesta altura o processo de Manuel Rabelais e o do Higino Carneiro… Mesmo no Kwanza Norte, passaram [por aqui] muitos governadores, muitos administradores, mas a província nunca se desenvolveu, tem várias obras paradas”, exemplifica.

Ainda assim, segundo Henrique, todos os corruptos devem ser responsabilizados, sem exceção: “Eu, enquanto cidadão, peço à PGR para investigar. Quem realmente cometeu [esses crimes de corrupção], deve pagar pelos seus atos”, comenta o analista.