Angola contrata consórcio com consultores portugueses para preparar PPP

O Governo angolano contratou um consórcio de consultores portugueses para desenvolver os estudos de viabilidade de quatro projetos de parcerias público-privadas (PPP) ligados à indústria, agricultura, energia e transporte marítimo, foi hoje anunciado.

Numa nota de imprensa hoje divulgada, o Ministério da Economia e Planeamento angolano anunciou a contratação do consórcio formado pelas empresas Ernest&Young, COBA e RRP Advogados, no âmbito do Acordo de Assistência Reembolsável com o Banco Mundial, para desenvolver os estudos relativos a quatro PPP.

Os projetos são relativos ao aproveitamento hidroelétrico Chicapa II (Luanda Sul); rede nacional de cabotagem (Luanda-Soyo-Cabinda e vice-Versa); perímetro irrigado do Mucoso (Kwanza-Norte) e polo de desenvolvimento industrial do Fútila (Cabinda).

Em relação ao aproveitamento hidroelétrico Chicapa II (Luanda Sul), um investimento estimado de 231 milhões de dólares (196 milhões de euros), o objetivo é a expansão da instalação existente com vista a aumentar a produção de energia em mais 15 megawatts (MW) para um total de 31. O projeto inclui também a construção de uma subestação de 60 quilowatts (kW).

A rede nacional de cabotagem inclui várias componentes, entre as quais construção do quebra-mar do Porto de Cabinda; construção e apetrechamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Cabinda e do Terminal Fluvial de Passageiros no Soyo (incluindo espaço comercial para arrendamento) e compra de uma embarcação “Roll-on/Roll-off” e de um ferry-boat para as ligações das três cidades.

O projeto pretende melhorar a acessibilidade e o transporte de mercadorias entre as cidades de Luanda, Soyo e Cabinda e fomentar as exportações através desta província.

O perímetro irrigado do Mucoso abrange uma área de 497,6 hectares no Cuanza Norte e visa reabilitar a infraestrutura existente (caminhos rurais, sistemas de irrigação e bombeamento, fornecimento de energia elétrica) e instalar novos equipamentos para impulsionar a produção agrícola na região.

Quanto ao polo de desenvolvimento industrial de Fútila, a primeira fase do projeto prevê a infraestruturação de 114 hectares de terreno (de um total de 2.346 hectares) para atrair investimentos na indústria transformadora.

O MEP anunciou também que tenciona promover um Plano de Formação sobre o Regulamento da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, entre janeiro e março de 2021.

O objetivo é garantir a implementação dos procedimentos estabelecidos no referido Regulamento no que diz respeito à elaboração, execução, monitorização, avaliação e revisão dos instrumentos de Planeamento, incluindo Estratégia de Longo Prazo, Plano de Desenvolvimento Nacional, Plano Nacional de Ordenamento Territorial e Planos de Desenvolvimento Setoriais e Provinciais.