Angola cria comissão multissetorial para preparar presidência da CPLP

Angola criou uma comissão multissetorial para preparar a XIII Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, e coordenar a presidência do grupo lusófono, que vai assumir em 2021.

Angola deveria ter assumido a presidência da CPLP em julho deste ano, na sequência da deliberação saída da XII Cimeira, realizada em Cabo Verde, em 2018, mas a pandemia de covid-19 levou ao adiamento desta intenção, acabando Cabo Verde por prolongar até 2021 a presidência rotativa da organização.

Por despacho presidencial publicado no Diário da República, foi criada a Comissão Ad Hoc, coordenada pelo ministro das Relações Exteriores, integra ainda o ministro do Interior (coordenador-adjunto), as ministras das Finanças, Educação e Cultura, Turismo e Ambiente, e os ministros da Economia e Planeamento, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

A comissão que será responsável por elaborar o programa para a presidência angolana e o respetivo orçamento, inicia os seus trabalhos seis meses antes de esta se iniciar – cuja data está ainda por definir – e termina três meses depois da passagem de pastas para a nova liderança.

Deve ainda apresentar relatórios trimestrais e um relatório final sobre as atividades desenvolvidas, trinta dias após o fim da presidência de Angola, determina o diploma.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.