Angola: Eleições autárquicas podem ser só uma miragem

Oposição em Angola acusa o partido no poder, o MPLA, de falta de interesse político na realização das primeiras eleições autárquicas no país. Analista David Sambongo desconfia que nem em 2023 haverá lugar para o pleito.

O Presidente angolano, João Lourenço, disse no sábado (12.12) que ainda não era tempo para realizar eleições autárquicas em Angola e prometeu uma profunda renovação do partido no Congresso de 2021. No discurso de comemorações dos 64 anos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), em Luanda, João Lourenço acusou alguns partidos e forças da sociedade civil de se posicionarem como se “fossem as únicas interessadas” na realização de eleições autárquicas.

Em declarações à DW África, Soliya Selende, secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, entende que já antes o Presidente da República entrou em contradição em relação à criação de autarquias num encontro com a juventude em novembro.

“Ele esteve com a juventude e disse abertamente que teria vergonha “se as eleições não se realizassem”, porque Angola é o único país na região que ainda não realizou autárquicas. E é contraditório quando diz que ainda não é tempo para fazê-lo”, critica Soliya Selende. “Ou o Presidente não sabe o que diz ou então não conhece o país que está a dirigir”, acrescenta.

Para além da Covid-19, a não conclusão da discussão e aprovação do Pacote Legislativo Autárquico é também apontada pelo partido no poder, o MPLA, como uma das causas para a não realização, até ao momento, das eleições autárquicas.

Segundo Nelito Ekuikui, deputado e secretário provincial da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), em Luanda, este “é um falso problema”. “A condição legal não diz absolutamente nada. O que falta aprovar, em um mês, agenda-se e aprova-se. Portanto, o que falta é mesmo vontade política”.

Para este político, se existisse vontade política por parte do Governo, as eleições autárquicas já teriam sido realizadas este ano: “O senhor Presidente da República prometeu aos angolanos que as eleições autárquicas seriam realizadas em 2020, era o tempo necessário para se realizarem”.  “Sempre que existir vontade política da parte de quem detém o poder, realiza-se tudo e mais alguma coisa”, sublinha.

O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) está em curso desde 2019. O projeto do Executivo tem construído escolas, hospitais e estradas, entre outras infraestruturas.

“Fica claro que o senhor Presidente está a apostar em investir o dinheiro nos municípios por via do PIIM e assim galvanizar a popularidade do seu partido. Portanto, ele está numa propaganda eleitoralista por meio do PIIM”, comenta Nelito Ekuikui.

Soliya Selende afirma que tem visitado várias localidades rurais na província do Huambo e a situação social das comunidades é deplorável.

“Com as autarquias, obviamente que os problemas que nós temos estado a constatar nas comunas, nos setores e nas aldeias deviam ser ultrapassados”, defende. “Porque para construir um ponteco [ponte] não era necessário um Executivo nacional reunir”, explica.

Autárquicas fora do Orçamento do Estado

As autarquias locais não estão contempladas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 aprovado na segunda-feira (14.12) com votos contra da UNITA e CASA-CE.

“Podemos considerar 2021, em termos das lides políticas, um ano de pré-campanha eleitoral. E o Presidente poderá criar estratégias com vista a criar medidas paliativas para chamar a atenção do eleitorado”, opina o analista angolano David Sambongo, que considera pouco provável que as eleições autárquicas aconteçam no próximo ano.

E em 2022 deverão ocorrer eleições gerais em Angola. “É muito improvável que as eleições autárquicas se realizem em 2022. E em 2023 também”, frisa.

“Não consigo, na verdade ser otimista o suficiente para apresentar o 2023 para efetivação das autarquias locais, porque não olham as autarquias como um facto de interesse nacional, não olham como aquele modelo de administração que vai devolver o poder que nasce a partir da localidade”, conclui o analista.