Angola – FMI avalia programa de financiamento

Fundo Monetário Internacional (FMI) reúne-se para avaliar o cumprimento do programa de financiamento de Angola. O encontro foi adiado em junho devido ao impasse nas negociações para a restruturação da dívida à China.

Segundo noticiou recentemente o jornal Expansão, ainda não existirá acordo com a China, o principal credor de Angola ao qual o país africano devia 21.705 milhões de dólares no final de 2019, sendo 78% desse valor dívida comercial.

Em comunicado, o Ministério das Finanças confirmou participação de Angola na iniciativa do G20, denominada DSSI (Iniciativa de Suspensão da Dívida), tendo assinado o Memorando de Entendimento com o Secretariado do Clube de Paris, que reúne os principais credores públicos, a 31 de agosto de 2020. “Está atualmente a trabalhar no processo de implementação de suspensão da dívida, uma iniciativa que conta com todos os credores bilaterais soberanos”, é referido.

Angola tem usado o petróleo como colateral da dívida contraída com a China. As autoridades angolanas, adianta o documento, estão a “progredir na implementação da reformulação de perfis de alguns facilitadores de financiamento apoiados pelo petróleo, decisão tomada para melhor refletir o ambiente de mercado atual e proporcionar um considerável alívio da dívida, mantendo a obtenção de petróleo a longo prazo”.

O economista angolano Carlos Rosado de Carvalho considera que Angola não tem margem para pagar a dívida à China e que sem um acordo com o gigante asiático terá de haver “cortes muito violentos” na despesa. Em declarações recentes e na sequência do anúncio de um acordo entre a China e vários países emergentes para uma moratória sobre o pagamento das dívidas à China, não havendo confirmação sobre se Angola está incluída ou não, Rosado de Carvalho aventou a possibilidade de ser elaborado um novo orçamento, mas alertou que “haverá cortes muito violentos caso Angola não consiga negociar com a China o pagamento da dívida”.

O pagamento da dívida à China no âmbito do atual Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto este ano “não é exequível”, afirmou. “Pelas minhas contas, o orçamento tem implícita uma moratória de 3,7 mil milhões de dólares, mais ou menos, portanto, se não houver essa moratória, não sei onde é que Angola vai buscar dinheiro, não é exequível o orçamento revisto tal como ele está”, frisou.

“Angola recebeu cerca de um terço de todos os empréstimos chineses a África, e é o que tem, de longe, o mais a ganhar com a DSSI, já que cerca de 2,6 mil milhões de dólares de pagamentos este ano poderiam ser congelados, representando 3,1% do PIB, segundo o Banco Mundial”, lê-se no artigo do Financial Times.

Para Carlos Rosado de Carvalho, “se não houver acordo com a China, o Governo terá de fazer um orçamento novo e com cortes muito violentos sobre a despesa”. Angola, continuou, “não tem acesso aos mercados, portanto o financiamento chinês é fundamental para Angola, de outra maneira é muito complicado porque não temos acesso aos mercados”

Questionado se ainda há margem de manobras para cortes no orçamento, o economista disse que no orçamento em vigor não foram feitos grandes cortes, e argumentou que a redução da despesa do Estado implicaria “cortes a doer” em áreas como os investimentos e os serviços. “A margem de manobra não é grande, os salários são uma despesa fixa, e seria seguramente ao nível do investimento, poderia haver um corte maior também a nível dos bens e serviços, excetuando talvez os gastos com a saúde, mas seria por aí”, apontou.