Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades Portuguesas
  • Lusofonia
  • Política
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
  • Cultura
  • Desporto
  • Início
  • Comunidades Portuguesas
  • Lusofonia
  • Política
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
  • Cultura
  • Desporto
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional

Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional

Fevereiro 19, 2021
904
Bairro à Portuguesa Hong Kong

Hong Kong: ”Bairro à Portuguesa” uma loja completa de produtos portugueses de qualidade

Fevereiro 19, 2021
900
Cabo Verde

Cabo Verde: Programa financiado pelo Luxemburgo alargado aos municípios do Sal e Tarrafal de Santiago

Fevereiro 19, 2021
903
Autárquicas

Autárquicas: AR discute no final de março projeto do PSD para adiar eleições

Fevereiro 19, 2021
906
azeitona

Produção de azeitona cai 25%, mas deverá ser a 6.ª mais produtiva em 80 anos

Fevereiro 19, 2021
903
Aveiro

Saiba como serão as viagens em 2021

Fevereiro 19, 2021
901
Universidade do Minho

Portal junta 1,4 milhões de exemplares das bibliotecas e arquivos da UMinho

Fevereiro 19, 2021
907
Champions: FC Porto somou primeira vitória face à Juventus

Champions: FC Porto somou primeira vitória face à Juventus

Fevereiro 19, 2021
906
Apoiar Rendas

Fisco vai ceder dados para validar o Apoiar Rendas

Fevereiro 19, 2021
907
Paula Alves

EUA: A portuguesa Paula Alves eleita para academia norte-americana de engenharia

Fevereiro 19, 2021
906

Angola: Parlamento aprova lei da insolvência e recuperação de empresas

Janeiro 20, 2021
em Lusofonia
0
Angola: Parlamento aprova lei da insolvência e recuperação de empresas

O parlamento angolano aprovou, por unanimidade, um pacote legislativo para melhorar o ambiente de negócios, incluindo a Lei sobre o Regime Jurídico da Recuperação de Empresas e da Insolvência, até agora inexistente de forma autónoma no ordenamento jurídico.

Os deputados angolanos votaram também favoravelmente as propostas de Lei sobre o Regime Jurídico das Garantias Mobiliárias e a Lei que Altera o Código Comercial.

O Relatório de Fundamentação da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico da Recuperação de Empresas e da Insolvência destaca que Angola era um dos poucos países que não possuía um regime legal autónomo sobre esta matéria, através do qual se declara por sentença judicial o estado de situação económica difícil ou falta de liquidez de uma empresa.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

O documento destaca que os aspetos relacionados com a insolvência e a falência se encontravam sintetizados no Código de Processo Civil, o que já não se adequa à atual realidade socioeconómica do país, nem aos mecanismos modernos e simplificados do processo de insolvência.

Na sua declaração de voto, o deputado Joaquim David, do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), realçou que qualquer companhia, por mais experiente, saudável, técnica e financeiramente que seja, está sujeita a entrar em dificuldades de mercado, de conjuntura, insuficiência financeira, falência e insolvência.

Joaquim David frisou que o executivo angolano desenvolve esforços de promoção do investimento nacional e estrangeiro, de forma a catalisar o crescimento económico, a criação de emprego e bem-estar social, pelo que esta iniciativa “não pode ser mais pertinente e consentânea com os melhores interesses dos trabalhadores e empresários angolanos”.

Por seu turno, a segunda vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição), Albertina Ngolo, destacou a importância desta lei na eliminação de barreiras, com vista à melhoria do ambiente de negócios e promoção do investimento para o crescimento da economia nacional.

Albertina Ngolo frisou que o seu grupo parlamentar recomenda que, na gestão dos processos judiciais e extrajudiciais de insolvência pelos credores, se tenha sempre em consideração a preservação das empresas enquanto organizações de valor dignas de tutela e de direito que garantem a estabilidade do tecido económico do país.

Já o deputado Manuel Fernandes, da Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), disse que esta lei vai permitir a boa condução dos processos de insolvência, de recuperação de empresas.

“Trata-se de um diploma de matéria, com impacto sobre a certeza e segurança jurídica dos múltiplos agentes, incluindo os trabalhadores, fornecedores, financiadores, investidores, fisco e clientes desses agentes económicos”, disse.

O deputado Lucas Ngonda, da representação parlamentar da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), destacou, na sua declaração de voto, a necessidade de cobrir o vazio jurídico de proteção de agentes económicos num sistema de economia de mercado, que torna “oportuna” a presente proposta de lei.

Deixe o seu comentário:
Partilhar44Tweet27EnviarEnviar
Anterior

EUA: Na Califórnia há vinhos feitos “à portuguesa”

Seguinte

Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre

Artigos Relacionados

Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional
Lusofonia

Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional

Fevereiro 19, 2021
904

O embaixador português em Angola, Pedro Pessoa e Costa, destacou hoje a “aposta vencedora” do Governo angolano na formação profissional,...

Cabo Verde
Lusofonia

Cabo Verde: Programa financiado pelo Luxemburgo alargado aos municípios do Sal e Tarrafal de Santiago

Fevereiro 19, 2021
903

Os municípios do Sal e de Tarrafal de Santiago vão juntar-se aos 17 atuais como beneficiários do Programa das Plataformas...

Moçambique

Moçambique: Centros de saúde em Cabo Delgado vandalizados, queimados ou destruídos

Fevereiro 18, 2021
907
Angola

Angola: União Europeia prepara nova fase de apoio a Luanda

Fevereiro 17, 2021
906
CPLP coorganiza evento sobre «Estado de Direito através da Educação» com a UNESCO e a UNODC

CPLP coorganiza evento sobre «Estado de Direito através da Educação» com a UNESCO e a UNODC

Fevereiro 17, 2021
908
Moçambique

Moçambique: Sociedade civil quer regulador da comunicação social independente

Fevereiro 16, 2021
904
Seguinte
Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre

Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre

Angola andebol

Angola perde com Japão e termina em último lugar no grupo C do Mundial de andebol

Entrevista

João Cravinho diz que formação de militares em Moçambique poderá começar em abril


Idioma:

Edição Online – Leitura Grátis

Receber Revista Digital (grátis)

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

Destaques

Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional

Angola: Embaixador português realça “aposta vencedora” na formação profissional

Bairro à Portuguesa Hong Kong

Hong Kong: ”Bairro à Portuguesa” uma loja completa de produtos portugueses de qualidade

Cabo Verde

Cabo Verde: Programa financiado pelo Luxemburgo alargado aos municípios do Sal e Tarrafal de Santiago

Autárquicas

Autárquicas: AR discute no final de março projeto do PSD para adiar eleições

azeitona

Produção de azeitona cai 25%, mas deverá ser a 6.ª mais produtiva em 80 anos

Aveiro

Saiba como serão as viagens em 2021

Universidade do Minho

Portal junta 1,4 milhões de exemplares das bibliotecas e arquivos da UMinho

Siga-nos nas redes sociais

Opinião

Eurico Brilhante Dias

Relançar as exportações em 2021: um contributo a partir da política fiscal

Eurico Brilhante Dias
Dantas Rodrigues

O Brexit e os empresários portugueses

Dantas Rodrigues
Luisa Pais Lowe

2021, um ano luso-esloveno

Luisa Pais Lowe
Daniel Bastos

A memória da emigração nos espaços museológicos das comunidades portuguesas

Daniel Bastos
Um português na Eslovénia

A harpa jazz que nos transporta para outros mundos

João Costa

Mais Lidas

Rendas em atraso? Eis como pedir o apoio no âmbito da Covid-19

Rendas em atraso? Eis como pedir o apoio no âmbito da Covid-19

segurança social

Prazo para pedir novo apoio social prolongado. Oito questões sobre o tema

Moodys

A Moody´s considera que os fundos da UE podem duplicar investimento público em Portugal em dois anos

ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

Santos Silva admite responsabilidades do Governo no pico da pandemia em entrevista à CNN

Siemens Portugal equipa um dos mais modernos terminais de autocarros da Europa

Siemens Portugal equipa um dos mais modernos terminais de autocarros da Europa

Facebook Instagram Twitter LinkedIn RSS

Contactos

COMUNIDADES LUSOFONAS
Rua: João de Ruão, nº 12 – Esct 121
3000-229 Coimbra (Portugal)
geral@comlusofonas.pt

REDAÇÃO
redacao@comlusofonas.pt

PUBLICIDADE
publicidade@comlusofonas.pt
publicidade@cevid.pt

Secções

  • Edições Eletrónicas
  • Comunidades Portuguesas
  • Lusofonia
  • Política
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
  • Cultura
  • Desporto
  • Entrevista
  • Opinião
  • Portugal
  • Mundo

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Contactos
  • Arquivo PORT.COM

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades Portuguesas
  • Lusofonia
  • Política
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
  • Cultura
  • Desporto

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessário
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

CookieTipoDuraçãoDescrição
Nenhum registo encontrado