Aprovado curso de Medicina na Universidade Católica. Será o primeiro no ensino privado

O Mestrado Integrado de Medicina da Universidade Católica Portuguesa foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), tornando-se o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada.

“Curso de Medicina da Universidade Católica acaba de ser acreditado pela A3ES. Um grande dia para o Ensino Superior e para o sistema científico nacional”, escreveu a reitora da universidade no Twitter.

A reitora da UCP, Isabel Capeloa Gil, refere que a decisão agora conhecida “robustece o sistema de Ensino Superior, permitindo que mais jovens se possam formar em Portugal e garantindo a supervisão da qualidade daqueles que praticam medicina no nosso país”.

Termina assim um processo iniciado há quase dois anos. A Católica apresentou um pedido inicial de acreditação em outubro de 2018, tendo esperado mais de um ano pela decisão da A3ES. A notícia surge depois de, em fevereiro deste ano, o recurso interposto pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) relativo ao chumbo da acreditação do curso de Medicina na instituição ter sido também chumbado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Depois deste episódio, uma segunda proposta deveria ser avaliada pela A3ES até junho, e que agora se verifica como positiva.

O chumbo inicial aconteceu em novembro do ano passado, quando o Conselho de Administração da A3ES decidiu acatar os dois pareceres negativos que recebeu relativos ao pedido de acreditação de uma formação em Medicina pela UCP.

Um dos pareceres é da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência para analisar este processo e o outro da Ordem dos Médicos, que já se tinha publicamente manifestado contra a proposta da universidade, apontando-lhe insuficiências.

O pedido inicial de acreditação foi entregue em outubro de 2018 e esperou mais de um ano pela decisão da A3ES.

Para a apreciação negativa da A3ES contribuíram as falhas apontadas nos dois pareceres negativos, que apontavam questões pedagógicas, a discordância da Ordem dos Médicos em relação a uma disciplina e ao tempo insuficiente de contacto com a prática clínica, em hospitais, de acordo com a proposta inicial entregue, explicou Alberto Amaral.

Foi ainda considerada a sobreposição de oferta, uma vez que a abertura do curso representaria uma terceira formação em Medicina na região de Lisboa, e o facto de “parte do pessoal docente da nova faculdade ser retirada da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa”.

A UCP reagiu na altura ao chumbo considerando que a decisão violava “o princípio leal da concorrência”, refutando ainda a argumentação da A3ES.

A universidade questionou a legalidade da fundamentação da agência ao afirmar que “o sistema de saúde não possui capacidade para o número de alunos que todos os anos concluem os cursos de Medicina, e que a aprovação do curso ‘coloca em risco a formação já avaliada e acreditada nas instituições mais próximas’”.

“Além de violar o princípio leal da concorrência, a agência extravasa as suas competências de avaliação, assumindo uma postura regulatória que apenas cabe ao Governo”, afirmou a UCP.

Em julho de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, trouxe a acreditação de novos cursos de Medicina para o debate político ao criticar o exercício dos poderes regulatórios de algumas ordens profissionais, em especial a dos médicos, para restringir a concorrência e limitar o acesso à formação, considerando que tal impede a resposta às carências.