Após três anos de controvérsia, Bruxelas deu luz verde a uma caixa do género na região. A primeira “caixa de bebé” foi aprovada na Bélgica, há 20 anos, em Antuérpia.
Bruxelas autorizou a criação da primeira “caixa de bebé”, uma forma para, em caso de abandono dos bebés, os pais os poderem deixar de forma segura, mantendo o anonimato.
A decisão, comunicada esta quarta-feira, 9 de setembro, pôs fim a três anos de litígio, entre a ASBL Corvia e o antigo burgomestre de Evere (em Bruxelas), Pierre Muylle (PS), segundo adianta a reportagem do jornal belga Het Nieuwsblad, citada pela RTL.
O Conselho de Estado cancelou a proibição decretada por Muylle, como confirmou a representante da associação. “Estamos satisfeitos, porque cada criança deve ter direito a um futuro. Esperamos poder abrir oficialmente no início de outubro”, disse Mathilde Pelsers, da Corvia”.
A primeira “caixa de bebé” na região de Bruxelas – a primeira da Bélgica foi criada em Antuérpia, há 20 anos – ficará no número 405 da Rue du Tilleul em Evere. O dispositivo deveria ter sido instalado a 21 de setembro de 2017, mas o antigo burgomestre proibiu-o no mesmo dia.
A ASBL Corvia iniciou então um processo, junto do Conselho de Estado, com o objetivo de obter a anulação da decisão, argumentando que a referida “caixa” não tinha como objetivo encorajar o abandono de crianças, mas antes “oferecer uma oportunidade às mães que o tivessem de fazer de deixarem os seus filhos em segurança”.
A proibição foi agora levantada, com o apoio do atual presidente da Câmara de Evere, Ridouane Chahid (PS), e está prevista uma discussão prévia com a associação para discutir os detalhes e o quadro legal de implementação do dispositivo.
Contacto / LU
SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta
