Bruxelas propõe empréstimos e verbas de fundações para salvar media

A Comissão Europeia apresentou medidas para apoiar a recuperação dos media europeus, após perdas de receitas de até 80% com a crise gerada pela covid-19, sugerindo empréstimos europeus e verbas de fundações para resolver problemas de liquidez.

“O ecossistema cultural e criativo, do qual os meios de comunicação social e as indústrias audiovisuais são parte integrante, foi profundamente afetado pela pandemia: a imprensa escrita viu as suas receitas publicitárias caírem entre 30% e 80% e o setor da televisão em 20%, durante os confinamentos generalizados no segundo trimestre de 2020”, estima a Comissão Europeia em comunicado.

É devido a este panorama, mas também por ter ficado assente que “os meios noticiosos […] da Europa têm sido fundamentais para manter os cidadãos informados” durante a pandemia, que o executivo comunitário lançou um “Plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação” dos media.

“As pequenas e médias empresas europeias dos meios de comunicação social enfrentam graves problemas de liquidez, enquanto o desemprego aumentou, e muitos profissionais dos meios de comunicação social e jornalistas — particularmente aqueles que estão sujeitos a condições precárias de emprego ou são ‘freelancers’ — ficaram sem rendimentos”, retrata a instituição no documento.

Como forma de resolver a situação, Bruxelas apresenta, ao abrigo deste plano de ação, ações para financiar o setor da comunicação social, que preveem empréstimos comunitários e novos investidores, que deverão ser adotadas no primeiro semestre de 2022.

“Para os meios de comunicação social à procura de liquidez, o acesso a empréstimos será facilitado graças ao apoio da garantia InvestEU, aproveitando a experiência com o Mecanismo de Garantia para os setores Culturais e Criativos e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos”, propõe a instituição no plano de ação, numa alusão ao já existente para o setor cultural e criativo.

Por seu lado, “para os media que requerem investimento, a Comissão procurará estabelecer um projeto-piloto baseado em ações através do InvestEU que possa apoiar o setor dos meios noticiosos de forma inovadora, coinvestindo com fundos provenientes de filantropos, fundações e outros parceiros privados”, sugere o executivo comunitário.

Desta forma, “a Comissão facilitará um melhor acesso ao financiamento, estimulando os empréstimos, bem como o financiamento de capital próprio”, aponta a instituição, classificando tais medidas como “coerentes” por juntarem “diferentes instrumentos de financiamento” e respeitarem “na totalidade a independência dos media”.

Previsto está que estas ações sejam complementadas com diálogos bilaterais para “aumentar o conhecimento do mercado dos meios de comunicação social europeus entre os investidores”.

Bruxelas diz também querer “prestar apoio dedicado sob a forma de subsídios para parcerias de colaboração com os meios de comunicação social”, para promover o jornalismo colaborativo e transfronteiriço.

Outra das medidas propostas é a criação de um fórum europeu media, para envolver as partes interessadas, incluindo autoridades reguladoras, representantes de jornalistas, organismos de autorregulamentação, sociedade civil e organizações internacionais.

“Os meios de comunicação social são um setor económico, bem como um bem público. Requer tempo, estabilidade e recursos para que os meios de comunicação social produzam conteúdos independentes e de confiança”, adianta Bruxelas nesta estratégia.

Para o setor dos medias, juntamente com as áreas culturais, criativas e audiovisuais, está previsto um envelope global de 2,2 mil milhões de euros no próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027), no âmbito do programa Europa Criativa.