Bruxelas quer apertar regras para viagens na União Europeia

A Comissão Europeia propôs, esta segunda-feira, regras mais apertadas para desencorajar viagens não essenciais na União Europeia (UE), perante o agravamento da pandemia, obrigando passageiros de zonas muito perigosas e do estrangeiro a fazer teste antes de viajar.

“À luz das novas variantes do coronavírus e do elevado número de novas infeções em muitos Estados-membros, é necessário desencorajar fortemente as viagens não essenciais, evitando ao mesmo tempo o encerramento de fronteiras ou proibições generalizadas de viagens e assegurando que o funcionamento do mercado único e das cadeias de abastecimento permaneça ininterrupto”, defende o executivo comunitário numa informação divulgada.

Por essa razão, o executivo comunitário propõe aos Estados-membros uma “ação mais orientada para assegurar uma abordagem coordenada sobre medidas restritivas da livre circulação dentro da UE”, que passa por introduzir “uma atualização do código de cores acordado para a cartografia das áreas de risco”, bem como “medidas mais rigorosas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de maior risco”.

Em concreto, isto significa juntar ao existente sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE a cor vermelho-escuro, que passa a ser usada para zonas onde o vírus está a circular a níveis muito elevados, isto é, com uma taxa de notificação de novas infeções é superior a 500 por 100 mil nos últimos 14 dias.

Aquele que é um sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE, começa no verde (situação favorável), passando pelo cinzento, laranja e chegará agora ao vermelho escuro (situação muito perigosa), já superior ao máximo atual, o vermelho.

Esta avaliação será feita com base nos mapas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa).

Para as pessoas que tiverem mesmo de viajar por razões essenciais — como profissionais, familiares ou médicas — a partir destas zonas, terão de fazer um teste antes da partida ou à chegada a outro país da UE e fazer quarentena no local de destino.

Ainda assim, estão previstas exceções para quem vive em regiões fronteiriças ou tem de atravessar frequentemente a fronteira por razões familiares ou de trabalho, prevendo-se ainda a introdução de ‘faixas verdes’ para assegurar o fluxo de bens e o funcionamento da cadeia de abastecimento.

Além destas regras para viagens, e dado o número muito elevado de novas infeções, o executivo comunitário sugere, como recomendado pelo ECDC, que os Estados-membros avancem com restrições mais rigorosas como “medidas de permanência em casa e o encerramento temporário de certas empresas”.

No que toca às viagens internacionais para a Europa, a Comissão Europeia propõe também “salvaguardas e requisitos adicionais”, que assentam em “critérios atualizados tendo em conta a taxa de testes, a positividade dos testes e a deteção de variantes preocupantes ao decidir sobre a aplicação de restrições a viagens não essenciais para a UE a um país específico não pertencente à UE”.

Assim sendo, o executivo comunitário quer testes PCR obrigatórios até 72 horas antes da partida de um país de fora da UE para qualquer Estado-membro combinados com quarentena e rastreio, medidas mais restritas para onde forem detetadas variantes do SARS-Cov-2 e ainda a criação de um Formulário Europeu Comum de Localização de Passageiros

Caberá agora ao Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros, dar ‘luz verde’ a estas propostas, anunciadas já na passada quinta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no final de uma cimeira de líderes por videoconferência.

No encontro, foi decidido manter as fronteiras internas da UE abertas e apertar as medidas.