A Comissão Europeia concede ainda às organizações de produtores um financiamento adicional de cerca de 700 milhões de euros por ano.
A Comissão Europeia adotou um regulamento delegado que reforça a atuação das organizações de produtores (OP) e melhora o funcionamento do regime de gestão de mercado no setor das frutas e legumes na União Europeia (UE).
“No contexto da produção agrícola e alimentar europeia, o setor das frutas e produtos agrícolas assume uma importância vital”, disse o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan.
Hogan acrescentou ainda ser “essencial recompensar adequadamente os esforços desenvolvidos pelos milhões de agricultores que produzem alguns dos alimentos da mais elevada qualidade no mundo e garantir que os consumidores continuem a ter acesso a esses produtos”.
O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu têm agora um prazo de dois meses para votar a proposta, após o que o regulamento delegado entrará em vigor.
Segundo dados de Bruxelas, o valor da produção anual de fruta e produtos hortícolas da UE, realizada por 3,4 milhões de explorações agrícolas em todo o seu território – cerca de um quarto das explorações agrícolas – ascende a cerca de 47 mil milhões de euros.
De acordo com os últimos dados disponíveis, 1.500 organizações de produtores, aproximadamente, representam metade da produção frutícola e hortícola da UE.
Além das ajudas diretas e do cofinanciamento pela UE de projetos de desenvolvimento rural, os produtores de fruta e produtos hortícolas europeus têm beneficiado de medidas de apoio excecionais, que totalizam 430 milhões de euros, desde que a Rússia impôs um embargo às exportações agroalimentares da UE, em agosto de 2014.
As novas normas irão reforçar o apoio disponível para retiradas do mercado no setor das frutas e produtos hortícolas, aumentando os preços de retirada aumentarão de 30% para 40% do preço médio de mercado da UE nos últimos cinco anos no caso da distribuição gratuita (retiradas caritativas) e de 20% para 30% tratando-se de retiradas destinadas a outros fins (compostagem, alimentos para animais ou destilação).