O partido no poder vai apresentar as candidatas a presidentes das assembleias municipais nas autárquicas. É o cumprimento da lei que estipula que pelo menos 40% dos candidatos às autárquicas de 2020 sejam mulheres.

O anúncio foi feito na cidade da Praia pela secretária-geral do MpD, Filomena Delegado, após a reunião da comissão política nacional, de 27 de agosto, que aprovou as listas para as eleições autárquicas de 2020.  Segundo a responsável, as candidatas a presidente da assembleia municipal são nos concelhos da Praia, São Miguel, São Salvador do Mundo, Tarrafal, Brava, Porto Novo, Paul, Ribeira Grande, São Vicente e Boa Vista.

“As listas estão em conformidade com o artigo 4.º da Lei da Paridade”, salientou Filomena Delgado, em referência à lei aprovada há cerca de oito meses e que obriga a que pelo menos 40% dos candidatos às eleições autárquicas de 2020 no país sejam mulheres.

Eleições em tempos de Covid-19

A secretária-geral avançou ainda que na mesma reunião foram aprovadas as orientações sobre medidas e condições sanitárias a observar na realização de eventos públicos de apresentação de candidatos às eleições autárquicas, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus no país.

“As orientações serão aplicadas por todas as candidaturas e o MpD compromete-se a cumprir rigorosamente o que for fixado pela Comissão Nacional de Eleições [CNE] em articulação com a Direção Nacional da Saúde”, prosseguiu a mesma fonte.

As atividades na pré-campanha e campanha devem ser organizadas preferencialmente em espaços abertos, não ultrapassando 100 participantes, incluindo pessoal da comunicação social, de segurança e de logística, observando-se o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metros, determinou o partido no poder em Cabo Verde.

O partido determinou igualmente que o uso obrigatório de máscaras e medidas de higienização (do espaço e das instalações sanitárias, uso do álcool gel), devem ser adotadas por todas as candidaturas. O MpD recomendou ainda a todos a não realizem ‘cocktails’, distribuição de refeição e frequência de restaurantes em grupo para almoços ou jantares após o término dos eventos de campanha.

Não haverá porta a porta ou apertos de mãos

As normas traçadas pelo partido serão seguidas por equipas sanitárias a serem constituídas pela direção de campanha, continuou o MpD, para quem as orientações visam garantir a segurança sanitária dos candidatos e de todos os envolvidos nas campanhas.

“O MpD apela ao cumprimento rigoroso das orientações por todas as candidaturas e compromete-se a respeitar as normas que serão apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições”, terminou Filomena Delgado, na conferência de imprensa.

A campanha para as oitavas eleições autárquicas em Cabo Verde vai arrancar a 8 de outubro, conforme calendário do processo eleitoral, cuja votação está marcada para 25 do mesmo mês.

Este ano, devido à pandemia de Covid-19, a campanha para as eleições autárquicas vai decorrer sem ações porta a porta ou apertos de mãos, conforme disse em junho o primeiro ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, como medida de prevenção da doença.

Os prazos

Ainda segundo o calendário eleitoral, os partidos, coligações ou grupos de cidadãos têm entre 5 e 15 de setembro para apresentarem as suas candidaturas nos seus círculos eleitorais. Já o recenseamento eleitoral, foi suspenso às 00:00 de 21 de agosto.

A partir das 00:00 de 26 de outubro, os titulares de cargos públicos e entidades públicas estão proibidos de aprovar ou conceber subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, bem como realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração.

As últimas autárquicas aconteceram a 4 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

Há quatro anos, o MpD, venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.