Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Junho 28, 2022
128
Dívida “verde” ajuda economias africanas e aumenta resiliência climática, diz UNECA

Dívida “verde” ajuda economias africanas e aumenta resiliência climática, diz UNECA

Junho 28, 2022
128
Conheça Clara Martins, a lusodescendente de 13 anos que se destaca na prática de judo em França e em Portugal

Conheça Clara Martins, a lusodescendente de 13 anos que se destaca na prática de judo em França e em Portugal

Junho 28, 2022
128
Conferência dos Oceanos: 30% das áreas marinhas nacionais classificadas até 2030, promete Governo

Conferência dos Oceanos: 30% das áreas marinhas nacionais classificadas até 2030, promete Governo

Junho 28, 2022
128
Orçamento do Estado entra hoje em vigor

Orçamento do Estado entra hoje em vigor

Junho 28, 2022
128
Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos

Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos

Junho 28, 2022
128
Empresa portuguesa vai fornecer carregadores de veículos elétricos para a Grande Baía de Guangdong–Hong Kong–Macau

Empresa portuguesa vai fornecer carregadores de veículos elétricos para a Grande Baía de Guangdong–Hong Kong–Macau

Junho 28, 2022
128
Covid-19: Governo de Macau anuncia terceira ronda de testes à população

Covid-19: Governo de Macau anuncia terceira ronda de testes à população

Junho 27, 2022
128
Ministro da Saúde de Cabo Verde vai assumir embaixada em Pequim

Ministro da Saúde de Cabo Verde vai assumir embaixada em Pequim

Junho 27, 2022
128
MNE: Rússia não vai poder exportar guerras a países da NATO após cimeira de Madrid

MNE: Rússia não vai poder exportar guerras a países da NATO após cimeira de Madrid

Junho 27, 2022
128
blank

Cabo Verde. Pedir fatura dá direito a sorteio de viaturas elétricas e apartamentos

Setembro 14, 2021
em Cabo Verde, Lusofonia
0
Cabo Verde. Pedir fatura dá direito a sorteio de viaturas elétricas e apartamentos

Cabo Verde vai distribuir apartamentos, viaturas elétricas e vales de compras no concurso designado por “Fatura da felicidade”, criado pelo Governo para premiar os contribuintes que pedem fatura.

A portaria do Ministério das Finanças com o regulamento do sorteio, de 10 de setembro, estabelece um concurso semanal “regular” com vales de compras como prémios, outro trimestral designado como “extraordinário”, a realizar em janeiro, abril, julho e outubro, distribuindo viaturas elétricas, e um concurso “especial”, em dezembro, para sortear um apartamento.

Embora não sejam conhecidas datas para o arranque dos concursos, esta portaria define igualmente que são elegíveis para os sorteios as faturas e faturas-recibo por sujeitos passivos de IVA, talões de venda ao abrigo do regime jurídico da Fatura Eletrónica ou recibos de renda de habitações em território cabo-verdiano, emitidas com Número de Identificação Fiscal (NIF) e que tenham sido comunicadas à Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) pelos respetivos emitentes, no prazo de um ano após a sua emissão.

O regulamento prevê a atribuição mensal pela DNRE de um cupão, com um mínimo de dez dígitos, por cada 100 escudos (90 cêntimos de euro) da soma global do valor das faturas, faturas-recibo, talões de venda e recibos de renda, incluindo impostos, informação que poderá depois ser consultada pelos contribuintes na página da Internet da fatura eletrónica, em www.efatura.cv .

“A extração dos números do sorteio é efetuada nos dias de extração dos números dos jogos do Totoloto nacional e Joker, promovidos pela Cruz Vermelha de Cabo Verde”, estabelece ainda a portaria, acrescentando que os sorteios recorrem a uma esfera rotativa, “para extrair um número correspondente a cada cupão premiado”.

Os sorteios semanais têm por objeto os cupões da “Fatura da felicidade” e os extraordinários e o especial sorteiam através das faturas, faturas-recibo, talões de venda e recibos de renda que deram origem aos cupões.

Em cada sorteio regular, extraordinário e especial é atribuído um prémio, sempre “sem encargos para os premiados”, que são respetivamente vales de compras, cujo valor é creditado em cartão de débito pré-pago, viaturas elétricas (quatro extraordinários por ano) e apartamentos de tipologia T2 e T3, integrados no programa público “Casa para todos” (um especial por ano).

“Até ao dia anterior ao da realização de cada sorteio extraordinário e especial, a DNRE divulga no portal da fatura eletrónica (…) a marca, modelo e principais características das viaturas elétricas a atribuir, bem como da tipologia e principais características dos apartamentos”, lê-se.

O decreto legislativo que em abril passado instituiu este concurso estabeleceu o regime jurídico do sorteio para a atribuição de prémio às pessoas singulares cujo NIF se encontre associado a uma fatura, fatura-recibo, talão de venda ou recibo de renda, definindo ainda um valor total anual dos prémios de até 32 milhões de escudos (290 mil euros), incluindo o valor de retenção na fonte de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares que incide sobre os mesmos.

A “Fatura da felicidade” vai realizar até um máximo de 57 sorteios por ano e vão ser consideradas as faturas, faturas-recibo, talões de venda e recibos de renda validamente emitidos a partir do dia 01 de janeiro de 2021, inclusive.

O júri dos concursos é constituído pelos membros da Cruz Vermelha de Cabo Verde, que preside, da Inspeção-Geral de Finanças, da Provedor de Justiça e da DNRE.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, justificou anteriormente a criação do concurso para “premiar a cidadania fiscal dos cidadãos” e combater a economia paralela e insere-se no Projeto de Reforma Tributária Aduaneira Digital ++.

“Tem por finalidade promover e premiar a cidadania fiscal dos cidadãos, no combate à economia paralela e na prevenção da evasão fiscal”, explicou o governante, que é também vice-primeiro-ministro.

Esta medida surge numa altura em que o país está também a introduzir o modelo de fatura eletrónica e obrigará a que o futuro valor total dos prémios a atribuir em cada ano – ainda por definir – fique “legalmente estabelecido” previamente, com “suporte em despesa inscrita no Orçamento do Estado”.

Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Bélgica. População de Bruxelas vacinada em lojas e supermercados

Seguinte

França. Arco do Triunfo coberto em tecido numa homenagem a Christo, um artista búlgaro que morreu no ano passado.

Artigos Relacionados

Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos
Guiné-Bissau

Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos

Junho 28, 2022
128

O Presidente da Guiné-Bissau mostrou-se confiante de que a Conferência dos Oceanos estabelecerá "um novo paradigma" na proteção dos oceanos...

Covid-19: Governo de Macau anuncia terceira ronda de testes à população
Macau

Covid-19: Governo de Macau anuncia terceira ronda de testes à população

Junho 27, 2022
128

Macau vai realizar um terceiro teste à população, entre esta segunda e terça-feira, numa altura em que a cidade enfrenta...

Ministro da Saúde de Cabo Verde vai assumir embaixada em Pequim

Ministro da Saúde de Cabo Verde vai assumir embaixada em Pequim

Junho 27, 2022
128
Cancelado aviso de greve nos Consulados portugueses e Embaixada do Brasil

Cancelado aviso de greve nos Consulados portugueses e Embaixada do Brasil

Junho 27, 2022
128
Portugal promete apoio ao desenvolvimento de segurança social timorense

Portugal promete apoio ao desenvolvimento de segurança social timorense

Junho 26, 2022
128
Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

Junho 26, 2022
128
Seguinte
França. Arco do Triunfo coberto em tecido numa homenagem a Christo, um artista búlgaro que morreu no ano passado.

França. Arco do Triunfo coberto em tecido numa homenagem a Christo, um artista búlgaro que morreu no ano passado.

Macau. Lista de português foi a terceira mais votada nas eleições para o parlamento.

Macau. Lista de português foi a terceira mais votada nas eleições para o parlamento.

Idioma

Destaque

Caçar cachalotes, uma estória na história
Destaque

Caçar cachalotes, uma estória na história

O paraíso da Costa Azul que está (quase) vedado aos portugueses
Destaque

O paraíso da Costa Azul que está (quase) vedado aos portugueses

Siga-nos nas redes sociais

Edição Online – Leitura Grátis

Opinião

blank

Do ensino de Português para crianças e jovens filhos de Portugueses a residir no estrangeiro

Ricardo Regalla Dias Pinto
blank

“Da minha língua vê-se o mar.” – Vergílio Ferreira

Paulo Cafôfo
blank

As promessas de Paulo Cafôfo, a TAP e o PSD com novo líder

Abílio Bebiano
blank

O Dia de Portugal não pode ser o dia da hipocrisia

José Cesário
blank blank blank

Receber Revista Digital (grátis)

blank

 

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

blank blank blank

Destaques

Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Junho 28, 2022
128

Dívida “verde” ajuda economias africanas e aumenta resiliência climática, diz UNECA

Dívida “verde” ajuda economias africanas e aumenta resiliência climática, diz UNECA

Junho 28, 2022
128

Conheça Clara Martins, a lusodescendente de 13 anos que se destaca na prática de judo em França e em Portugal

Conheça Clara Martins, a lusodescendente de 13 anos que se destaca na prática de judo em França e em Portugal

Junho 28, 2022
128

Conferência dos Oceanos: 30% das áreas marinhas nacionais classificadas até 2030, promete Governo

Conferência dos Oceanos: 30% das áreas marinhas nacionais classificadas até 2030, promete Governo

Junho 28, 2022
128

Orçamento do Estado entra hoje em vigor

Orçamento do Estado entra hoje em vigor

Junho 28, 2022
128

Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos

Presidente guineense confiante que em Lisboa começará “novo paradigma” na proteção dos oceanos

Junho 28, 2022
128

Empresa portuguesa vai fornecer carregadores de veículos elétricos para a Grande Baía de Guangdong–Hong Kong–Macau

Empresa portuguesa vai fornecer carregadores de veículos elétricos para a Grande Baía de Guangdong–Hong Kong–Macau

Junho 28, 2022
128

blank blank blank

Mais Lidas

Mais de 50 “chefs” e 13 estrelas Michelin em festival internacional em Lisboa

Mais de 50 “chefs” e 13 estrelas Michelin em festival internacional em Lisboa

Junho 26, 2022
128

É oficial: Coração de D. Pedro vai mesmo ser trasladado para o Brasil

É oficial: Coração de D. Pedro vai mesmo ser trasladado para o Brasil

Junho 23, 2022
128

Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Ministro do Ambiente admite “ligar” os rios Zêzere e Tejo na zona do Cabril

Junho 28, 2022
128

Maastricht. Portugal marca presença na maior feira de arte do mundo

Maastricht. Portugal marca presença na maior feira de arte do mundo

Junho 25, 2022
128

MNE: Rússia não vai poder exportar guerras a países da NATO após cimeira de Madrid

MNE: Rússia não vai poder exportar guerras a países da NATO após cimeira de Madrid

Junho 27, 2022
128

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT
Translate »
Go to mobile version