No concurso nacional de acesso ao ensino superior português, 7% das vagas em todos os cursos das Universidades e Institutos Públicos estão disponíveis para emigrantes e seus familiares, que apresentem a sua candidatura no prazo máximo de três anos após o regresso a Portugal.

A informação detalhada sobre o acesso ao ensino superior para emigrantes e lusodescendentes está no portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam