A discussão do Orçamento de Estado para 2021 trouxe a boa notícia de que o Programa Regressar vai continuar até 2023. Este é um programa emblemático, com um grande significado, porque foi concebido para dar uma resposta a um período marcante da nossa história recente, quando, fruto da crise económica e financeira iniciada em 2008, os fluxos migratórios aumentaram consideravelmente, tornando-se comparáveis aos que ocorreram nos anos 60 e 70, quando mais de 120 mil portugueses deixavam o país a cada ano que passava.

O Programa entrou em vigor em julho de 2019 e tinha a previsão de terminar no final de 2020, ano em que se abateu sobre o país e o mundo a pandemia provocada pelo covid-19 e que também teve repercussões muito fortes nos movimentos migratórios. Mas mesmo assim, o Programa tem manifestamente dado bons resultados no seu curto tempo de existência, como o prova o número de processos já aprovados e as mais de 11 mil pessoas que procuraram informações sobre ele. De registar ainda que, durante estes últimos meses de pandemia, a procura média mensal tem aumentado e o número de processos aprovados também.

Até julho de 2019, foram já aprovados cerca de 1200 processos, havendo mais cerca de 500 em análise, envolvendo aproximadamente 4 mil pessoas, contando com os respetivos agregados familiares. Os países de onde houve mais pedidos de portugueses foram o Reino Unido, França, Suíça, Brasil e Angola. De sublinhar ainda que o Programa Regressar está bem concebido, entre outros motivos, porque, além de ter meios, é feita uma reavaliação periódica dos seus resultados e da sua eficácia, de forma a melhor se adaptar aos seus objetivos e metas.

Se bem que Portugal sempre tenha tido políticas públicas dirigidas às comunidades Portuguesas desde a instauração da democracia, nunca antes tinha havido uma iniciativa consistente e bem estruturada para atrair de volta aqueles que um dia tiveram de emigrar. A sangria que se registou na primeira metade desta década criou a nível político uma consciência mais aguda sobre a importância da emigração portuguesa.

Muito antes do Governo ter tomado a decisão de avançar com o programa, defendi a criação de uma iniciativa de apoio ao regresso numa moção de que fui o primeiro subscritor no 22º Congresso do PS, que se realizou em Lisboa, em 2017, que teve o título “Apoiar o Regresso dos Residentes no Estrangeiro”. Na moção defendia que ”… Para um país com uma emigração tão grande e tão estrutural, em que tantos portugueses exprimem de forma tão veemente o seu desejo de regressar às suas origens, é tempo de existirem estes instrumentos que facilitam a sua reintegração no país, por ser um ato de justiça e de consideração, mas também por ser fundamental para o dinamismo económico e o povoamento de concelhos mais desertificados…”.

Com efeito, perante a sangria migratória que o país viveu a partir de 2010, com a saída de uma boa percentagem daquela que então ficou conhecida como a geração mais qualificada de sempre, era necessário fazer alguma coisa para apoiar o regresso daqueles que durante o período mais duro da crise económica e financeira que sacudiu Portugal e o mundo tiveram de deixar o país, “empurrados” até pela sugestão do então Primeiro-Ministro do PSD, Pedro Passos Coelho. Foi um período muito duro e até, de certa forma, traumático, tal como nos anos 60 e 70. De resto, é importante referir que uma boa parte dos que agora procuraram o Programa Regressar, cerca de 77 por cento, têm a uma idade compreendida entre os 25 e os 44 anos e cerca de 40 por cento têm formação superior, entre a licenciatura e o mestrado e 64 por cento saíram entre o período compreendido entre 2011 e 2015.

Por isso, se foi uma notícia importante o Primeiro-Ministro António Costa anunciar que o Governo iria lançar um programa para apoiar o regresso dos portugueses residentes no estrangeiro num outro Congresso do PS, em Leiria, em 2018, também o foi agora ao ouvir a ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho e o Secretário de Estado Adjunto e da Formação Profissional, Miguel Cabrita revelar, na audição sobre o Orçamento de Estado para 2021, que se realizou no passado dia 10 de novembro, em resposta a questões que coloquei, que não apenas o Programa Regressar iria continuar, mas também que iria ser reforçado.

Este reforço para abranger mais portugueses, pretende, designadamente, atrair profissionais com competências na área social, como enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e gerontólogos, e candidatos interessados em criar os seus próprios negócios com pequenos investimentos, portanto, sem estarem apenas centrados num emprego por conta de outrem.

É um dever, por isso, que o Programa Regressar continue, sobretudo num momento em que a pandemia cria a necessidade de também serem apoiados os portugueses que agora passam por dificuldades económicas e sociais no estrangeiro, por causa da perda de rendimentos, da falência de empresas e do aumento do desemprego.

Paulo Pisco – Deputado do PS eleito pelas comunidades portuguesas na Europa

QUEM CONHECE o universo das nossas associações, um pouco por todo o mundo, sabe muito bem qual a função que elas desempenham nas nossas mais diversas comunidades. Serão muito provavelmente cerca de 3000 espaços de encontro e de partilha, por onde passam muitos milhares de pessoas, portugueses e das mais variadas origens, que ali contactam com um bocadinho do nosso País.

As associações e os clubes portugueses são os grandes locais onde se conhece um pouco melhor cada uma das nossas regiões e onde se encontra o apoio e a ajuda, tantas vezes indispensável, para resolver os imensos problemas que condicionam a duríssima vida de quem emigra.

É ali que se vai comer um petisco tradicional, provar o nosso magnífico azeite, beber um belo vinho português ou onde se conhece um pouco melhor cada cantinho do nosso País e as nossas tradições, incentivando muitos estrangeiros a visitar-nos e até a fixarem-se por cá. Mas também é nas nossas associações que muitos portugueses com sérios problemas encontram um ombro amigo que os ajuda a procurar um emprego, uma residência, uma escola para os filhos e, por vezes, ajuda para resolver alguns dos dramas que marcam a vida de muitos dos que temos no estrangeiro.

Não me esqueço da importância que o mundo associativo teve quando exerci funções governativas na área das nossas Comunidades. Elas foram essenciais para desenvolver variadíssimos projetos de apoio social, de promoção económica e de divulgação cultural. Diria mesmo que, sem elas, teria sido impossível ter algum sucesso na resolução muitos dos casos dramáticos que todas as semanas nos surgiam na Venezuela, na África do Sul, na Argentina, em França, no Luxemburgo ou em qualquer outro ponto do Mundo. Custa-me assim ver inúmeras dessas estruturas associativas morrerem lentamente devido à impossibilidade de realizarem eventos públicos capazes de financiarem o seu funcionamento, devido às regras resultantes da atual crise sanitária.

Assim, este é o momento para o Estado dar um sinal de solidariedade que permita superar esta dificílima situação, que estou certo de que será circunstancial, sob pena de, em caso contrário, assistirmos ao desaparecimento de muitas destas associações e clubes, também elas vítimas indiretas da Covid. Se tal não acontecer, o Estado será claramente conivente com o fim deste universo associativo e, pior do que isso, quando voltarmos a precisar das associações para programas sociais, culturais ou económicos, elas já lá não estarão para complementar o esforço coletivo e a ação de futuros governos.

Perante este cenário, já diversas vezes abordado com os responsáveis governamentais, o que temos? Apenas um novo modelo de apoios ao movimento associativo, definido pelo Decreto-Lei n.º 124/2017, extremamente burocratizado e que obriga os potenciais interessados a programarem as atividades candidatas de um ano para o seguinte, como se fosse possível adivinhar que problemas sociais ou necessidades culturais iremos ter dentro de um ano. É triste que estejamos a obrigar as nossas associações no estrangeiro a trabalhar com um modelo de programação que poucos são aqueles que em Portugal conseguem aplicar.

Claro que tudo isto resulta da cabeça de certos burocratas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, completamente insensíveis para esta realidade, e que obviamente preferem aplicar os meios financeiros existentes noutras coisas ou dirigi-los para certas clientelas… E o que é triste é que os responsáveis políticos governamentais assobiam alegremente para o lado, permitindo que estas enormidades aconteçam. Assim não! Assim mataremos todo este riquíssimo património associativo e cultural! Assim sacrificaremos a nossa futura ação externa e condicionaremos definitivamente a organização das nossas Comunidades…

Mas eu ainda quero acreditar que estas coisas mudarão…. Deixem-me ser idealista e ter fé!

José Cesário – Deputado do PSD por Fora da Europa

Nestes conturbados tempos de pandemia o vírus veio agudizar a nossa solidão e, preocupados com a saúde mental, há governos que têm iniciativas como a “bolha de apoio” ou “companheiro de mimos” que juntam pessoas ou famílias que se apoiam durante o confinamento.

Por cá, percebemos no primeiro confinamento que muitos se organizaram para apoiar os que não podiam sair de casa, os mais velhos, fazendo-lhes as compras e confortando-os na sua solidão, por exemplo. Por cá, percebemos que os vizinhos podem ser solidários se tivermos sido apanhados pelo vírus.

Já há famílias a organizarem-se para um Natal diferente. Um Natal mais improvisado, porque ninguém sabe o que vai acontecer. Um Natal com sofrimento, pelas mortes provocadas pela Covid-19, mas não só. Um Natal sob o signo do isolamento que afeta bastante a dinâmica familiar, as empresas, a economia e a sociedade em geral.

Estado de emergência com contactos limitados ao “mínimo indispensável” e celebrações até seis pessoas são as novas regras de um Decreto publicado pelo Governo em Diário da República, sendo um dos seus objetivos, o combater a dispersão legislativa.

O decreto que regulamenta o novo estado de emergência e prevê, no que toca a eventos e celebrações, um número máximo de seis pessoas. Não obstante, no documento poder ler-se que “no momento atual, os contactos entre pessoas”, bem “como as suas deslocações, devem limitar-se ao mínimo indispensável”.

Em 2021 prevê-se um cenário relativamente positivo com a recuperação da economia, dependente da evolução da situação pandémica, assim como o avizinhar de uma vacina para combater a Covid-19, que, seguramente, vai produzir efeitos benéficos na sociedade.

Porém nada está garantido e é óbvio que o Governo tem de dar um sinal positivo para acalentar as esperanças da população, com sentido político positivo, mas não descuidando também as devidas cautelas.

A estabilização económica, a manutenção das condições de vida da população, o alargamento da procura interna e a integração no grande ciclo da economia nacional, são os grandes objetivos que o Governo deve ter em conta para o setor económico e financeiro em 2021.

Pelas circunstâncias impostas pela pandemia, preparemo-nos para passar um Natal atípico, por decreto e preferencialmente sem contágios.

A todos os Leitores desejamos o melhor Natal possível e um ano de 2021 com saúde e felicidades.

Nestes tempos difíceis que atravessamos, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus, que gerou num curto espaço de tempo uma crise socioeconómica mundial sem precedentes, uma das áreas mais afetadas pelo contexto de isolamento social e quebra de rendimentos tem sido o sector cultural.

Diariamente são conhecidas verdadeiras batalhas de sobrevivência que muitos artistas enfrentam no seu quotidiano, agravadas pelo cancelamento de iniciativas que sustentavam músicos, atores, humoristas, técnicos e demais agentes culturais que se encontram submersos em dificuldades e incertezas.

A crise que afeta severamente o sector cultural estende-se igualmente ao mundo dos livros e autores, onde as quedas expressivas nos números de vendas de livros, o encerramento de livrarias e editoras, e os poucos hábitos de leitura são uma realidade infelizmente cada vez mais presente na sociedade portuguesa.

Perante este quadro cultural sombrio, os dados da última edição da Feira do Livro de Lisboa, que apontam para terem sido igualadas, ou até superadas, as vendas do ano passado, constituem-se como sinais de esperança para um sector que vive verdeiros momentos de sufoco.

Alento que surge também na diáspora, onde a capacidade de arrojo e resiliência de autores e editoras têm sido também capazes de manter ativa a produção literária em tempos de pandemia, e assim aprofundarem o conhecimento sobre as comunidades portuguesas.

Os recentes lançamentos e apresentações de obras literárias no seio das comunidades portuguesas, como foi o caso, por exemplo, da apresentação em setembro, na Casa do Alentejo em Toronto, do livro “Avós: Raízes e Nós”, organizado pelas ativistas culturais, Aida Baptista, Ilda Januário e Manuela Marujo, e que reúne textos de cerca de sessenta autores, reforçam estes sinais de esperança.

Ainda no Canadá, onde vive e trabalha uma das maiores comunidades portuguesas na América do Norte, foi recentemente lançada em Montreal, a “Antologia Literária Satúrnia – Autores Luso-Canadianos”, organizada pelo escritor Manuel Carvalho, e que reporta mais de uma centena de autores luso-canadianos que, ao longo dos anos, difundiram as suas emoções e memórias por jornais, revistas e livros.

Em meados deste ano, a Oxalá Editora, uma editora na Alemanha, vocacionada para a publicação da obra de autores da diáspora, através do contributo das escritoras, Irene Marques, Paula de Lemos, Luísa Costa Hölzl, Luísa Semedo, Gabriela Ruivo Trindade, Maria João Dodman, São Gonçalves, Luz Marina Kratt, Helena Araújo e Altina Ribeiro, editou o livro “Correr Mundo – Dez mulheres, dez histórias de emigração”.

Na mesma altura, marcada já pelos impactos da Covid-19, Isabel Mateus, escritora radicada no Reino Unido, lançou a obra “Anna, A Brasileirinha de São Paulo” que mergulha na epopeia da emigração portuguesa para o Brasil. E Victor Alves Gomes e Joana Inês Moreira, a viverem em Bruxelas, na Bélgica, projetaram o livro “Um emigrante eurocrata”, ocasião em que foi igualmente lançada a obra coletiva “Alma Latina”, coordenada por José Maria Ramada, e que reúne contributos literários luso-suíços.

Estes exemplos, e muitos outros que foram apresentados ou se encontram no prelo, revelam a capacidade de arrojo e resiliência de autores e editoras da diáspora, e constituem inspiradores sinais de esperança no presente e futuro da produção literária no seio das comunidades portuguesas.

Depois de mais de seis anos temporariamente encerrada, a Embaixada de Portugal na Eslovénia volta a ter representação diplomática, ainda que limitada à gestão da dupla Presidência da União Europeia por Portugal e pela Eslovénia durante 2021.

A nova missão diplomática será cumprida pela encarregada de negócios, Luísa Pais Lowe, que conhece bem a Eslovénia e até a região. Esteve colocada em Viena entre 2001 e 2005, na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, onde desempenhou funções de apoio à reabilitação pós-conflito em vários países da ex-Jugoslávia que se fizeram sentir nos anos 90.

Tem sido uma crítica recorrente da comunidade portuguesa na Eslovénia, que a representação Portuguesa tenha passado a ser em Viena, a várias horas de caminho e, estando longe de Portugal, há sensibilidades que se destacam pelas dificuldades inerentes aos portugueses aqui residentes, à exceção dos apoios por parte do Instituto Camões através da representação diplomática em Viena.

É ainda de louvar o grande esforço que o Estado Português está a fazer, em plena pandemia e suas consequências, para ter uma presença diplomática em Liubliana, não apenas para preparar, mas para executar localmente a Presidência Portuguesa do Conselho da UE no 1º semestre de 2021 e para acompanhar a Presidência eslovena no 2º semestre. É um verdadeiro sinal do empenho e compromisso do nosso Governo para com a cooperação entre Portugal e a Eslovénia no âmbito das respetivas Presidências, o que só pode produzir bons resultados para ambas as partes, portugueses e luso-eslovenos incluídos.

O ano 2020 tem-se mostrado particularmente turbulento para todos e há que lembrar o esforço feito pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas com o apoio da Secção Consular da Embaixada em Viena para localizar e contactar os portugueses na Eslovénia, em particular os 150 que aqui se encontravam em Erasmus. Foi uma equipa que trabalhou semanas a fio, noite e dia, da qual a atual encarregada de negócios em Ljubljana, Luísa Pais Lowe fez parte, a contactar milhares de estudantes Erasmus em toda a Europa e a procurar apoiar e arranjar soluções de regresso a quem o desejava.

Luísa Pais Lowe chegou recentemente a Ljubljana, depois de fazer mais de dois mil quilómetros de automóvel de Lisboa para evitar ao máximo o contacto com o coronavírus. E desde logo mostrou-se disponível para se encontrar com a Comunidade Portuguesa, o que aconteceu por teleconferência nesta fase de confinamento, mas que se espera dentro em breve repetir pessoalmente. Falou um pouco de si e das suas responsabilidades para preparar os desafios de 2021, mostrando disponibilidade e vontade de integrar a Comunidade e as suas dinâmicas próprias. Que contem com ela para o que for preciso, surpreendendo os demais presentes quando facilmente partilhou o seu contacto na Língua Eslovena.

Estamos todos muito entusiasmados por cá com esta nova proximidade com Portugal e, embora o Consulado se mantenha em Viena, haverá muito a aprender e a construir para que juntos possamos aproveitar esta oportunidade que 2021 nos trouxe para fazer um futuro melhor aos que por cá vão ficando.

Na edição de novembro da revista COMUNIDADES Lusófonas queremos dar especial destaque à LUSOFONIA que, no seu todo, representa o conjunto de iden­tidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades falantes da língua portuguesa como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, Goa, Damão e Diu, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e por diversas pessoas e comunidades em todo o mundo.

Firmado o espaço continental por­tuguês com a conquista do Algarve, os últimos reis da primeira dinastia dedi­caram-se ao ordenamento do território nacional: promoveram o povoamento, a exploração agrícola, a criação de estru­turas de comércio, a criação de defesas, etc. Deste modo, a dinastia de Avis pôde empenhar-se em novo processo de expansão territorial, que teve início em 1415 com a tomada de Ceuta.

Seguiu-se a gesta dos Descobrimen­tos, que implicou a descoberta dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, a exploração de ambas as costas de África, a chegada à América do Sul (Brasil) e a várias paragens da Ásia, como Goa, Malaca e Timor.

No processo de formação do Império Colonial Português foram os motivos de ordem económica e político-estratégica que presidiram, aliados a uma certa curiosidade cultural e científica e a um intento de evangelização.

Neste contexto, nem sempre o respeito pela identidade do indígena prevaleceu, mas deve, em todo o caso, reconhecer-se a coragem necessária ao enfrentar o desconhecido, que permi­tiu aos descobridores, exploradores e colonos a criação de alianças e frater­nidades, transformando e deixando-se transformar. Do contacto com os povos encontrados resultou um forte inter­câmbio de produtos, costumes, técnicas, conhecimentos (de medicina, náutica, biologia, etc.), bem como uma inter­penetração mais profunda através da miscigenação.

Este longo processo histórico tem como consequência, na atualidade, uma identidade cultural partilhada por oito países, unidos por um passado vivido em comum e por uma língua que, enriquecida na sua diversidade, se reconhece como una. Estes países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné­-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, com os respetivos núcleos de emigrantes, fazem do idioma português uma das línguas mais faladas do mundo, constituindo uma comunidade de cerca de duzentos e cinquenta milhões de pessoas.

A Lusofonia pode ser também a plata­forma a partir da qual os povos que hoje falam português se poderão aproximar e ampliar o âmbito e a ação da CPLP, fundando a União Lusófona sonhada por Agostinho da Silva e que hoje é um dos pontos centrais da Declaração de Princípios e Objetivos do MIL: Movi­mento Internacional Lusófono.

No passado, salientaram-se gran­des vultos do diálogo intercultural como o Padre António Vieira, da aventura entre povos estranhos como Fernão Mendes Pinto, da exploração do espaço desconhecido como Gil Eanes, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e Serpa Pinto.

Hoje, em dia, entre os países lusófo­nos mantêm-se relações privilegiadas na cooperação política e económica, na educação e nas artes. Os grandes criadores da lusofonia não são apenas personalidades portuguesas, mas também (para darmos exemplos da área das Letras) um Pepetela, um José Craveirinha, um Jorge Amado ou um Luandino Vieira.

O Real Gabinete Português de Leitura, fundado em 14 de maio de 1837, por cerca de 40 emigrantes portugueses do Rio de Ja­neiro, assume-se desde a sua génese até aos dias de hoje como um incontornável baluarte da cultura lusófona.

Localizado no centro da “Cida­de Maravilhosa”, o Real Gabinete Português de Leitura visou numa primeira fase a criação de uma biblio­teca para ampliar os conhecimentos dos seus sócios, e dar oportunidade aos portugueses residentes na então capital do Império do Brasil de ilustrar o seu espírito. No entanto, ainda no alvorecer do séc. XX transformou-se uma biblioteca pública, tornando-se num polo dinamizador de cultura, um centro de socialização e um espaço de fruição aberto a todos os povos.

No decurso da inauguração do subli­me edifício do gabinete, projetado pelo arquiteto português Rafael da Silva e Castro, e erguido no último quartel do séc. XIX em estilo neomanuelino, o es­critor Ramalho Ortigão, um dos vultos mais destacados da Geração de 70 que foi convidado como orador oficial da solenidade, atestou no seu discurso a magnitude do Real Gabinete Portu­guês de Leitura: “Se um dia o nome de Portugal houver de desaparecer da carta política da Europa, esta Casa será ainda como a expressão monu­mental do cumprimento da profecia: (…) não se acabe a Língua, nem o nome português na terra”.

Esta escala imponente de magnitude cultural lusófona encontra-se paten­te no valioso acervo bibliográfico do Real Gabinete Português de Leitura, que contém cerca de 350 mil volumes entre obras raras, manuscritos, cartas e primeiras edições. Ainda nos primeiros anos da sua fundação, o Real Gabinete Português de Leitura adquiriu milhares de obras, algumas raras, entre os quais se destaca a primeira edição ou edição prínceps de “Os Lusíadas”, o clássico maior da língua portuguesa, escrito por Luís de Camões, que viu a luz do dia em março de 1572, e que pertenceu à Companhia de Jesus.

Mais recentemente, nomeadamente em 2014, o Real Gabinete Português de Leitura foi considerado pela revista Ti­me, uma das mais conhecidas revistas de notícias semanais do mundo, publi­cada nos Estados Unidos da América, como uma das bibliotecas mais bonitas do mundo, destacando a sua história, arquitetura e acervo bibliográfico que a entronizam como um incontornável baluarte da cultura lusófona.

Nos últimos dias tive a oportunidade de retomar o normal ciclo de contac­tos diretos com as Comunidades Portuguesas de Fora da Europa, que tenho a honra e a obrigação de repre­sentar no Parlamento.

No decurso de tal deslocação, tive a oportunidade de regressar a Santos, no Brasil, onde temos uma das mais dinâmicas e organizadas comunidades no País Irmão, tendo visitado, uma vez mais, o respetivo posto consular, que hoje tem a categoria de um simples escritório, dependente de São Paulo.

Para quem é menos informado sobre estas coisas cumpre que se diga que este posto é o terceiro entre os onze que temos Brasil em termos de movimento consular, superando a generalidade dos consulados gerais que existem um pouco por todo o mundo.

Façamos então um pouco de história sobre este Posto…

Em 2008, foi já um governo da res­ponsabilidade do Partido Socialista que encerrou o consulado de carreira que ali existia, transformando-o em consu­lado honorário, sem o dotar dos meios financeiros minimamente suficientes para cumprir a sua missão.

Em 2011, quando regressei ao governo, na pasta das Comunidades Portuguesas, compreendendo a deli­cada situação do Cônsul Honorário, o grande empresário Arménio Mendes, entretanto já falecido, tive a oportuni­dade de atualizar o valor do subsídio de tal posto, permitindo que ele funcio­nasse com toda a eficácia.

Nessa altura, ali prestavam fun­ções uma dezena de funcionários que garantiam um serviço de enorme eficácia, que registou elogios genera­lizados.

Claro que sabíamos que ali devia haver mais do que um simples consula­do honorário. Por isso, sempre em diá­logo com o senhor Arménio Mendes, decidimos criar uma agência consular para toda a área da chamada Baixada Santista, que deveria coexistir com a figura do Cônsul Honorário. Quando terminei funções, depois de longas negociações com o Ministério das Finanças, deixámos mesmo a criação de tal Agência Consular publicada em Diário da República o que permitiria ao governo que nos sucedeu prosse­guir tal processo de revalorização de Santos e da nossa Comunidade.

Desde então, o que aconteceu?

Em primeiro lugar, o governo socia­lista revogou o Despacho de criação daquela Agência Consular.

Depois, infelizmente, faleceu o senhor Arménio Mendes e o Consulado Honorário foi extinto, sendo transfor­mado num simples escritório consular.

Claro que este escritório perdeu totalmente a sua autonomia funcional, a representação do Estado deixou de ser feita nesta região e, pior que tudo, o serviço degradou-se de forma a ser hoje generalizado o descontentamento com o seu funcionamento.

A título de curiosidade, ali prestam hoje serviço apenas 4 funcionários, que, como diz o povo, “fazem das tri­pas coração” para conseguirem man­ter o posto a funcionar minimamente, sendo completamente impossível corresponder à enorme procura dos respetivos utentes.

Sinceramente, este é um dos melho­res exemplos do desastre consular que se começa a generalizar um pouco por todo o Mundo, agora agravado pela crise pandémica. E a verdade é que a máquina do Ministério pouco se preo­cupa com isto… O Povo é que paga!

Fortalecer as opiniões públi­cas nos países de expressão portuguesa sobre a impor­tância da CPLP, é um dos grandes desafios de cada um dos Estados-membros e dos sucessivos secretariados executivos da organização. E a Gala dos Prémios da Lusofonia e o Fórum Permanente dos Debates da Lusofonia, inseridos na mesma estrutura organiza­tiva e administrativa, constituem pre­cisamente iniciativas muito relevantes totalmente saídas da sociedade civil que merecem toda a atenção, por darem um contributo inestimável para que aqueles objetivos sejam alcançados e assim se reforcem também os laços que ligam os povos lusófonos.

E merecem toda a atenção, desde logo, por se tratar de iniciativas da sociedade civil bem estruturadas, que têm mobilizado uma grande diversi­dade de personalidades de todos os países da CPLP de diferentes áreas, da política, literatura, ciência, eco­nomia, diplomacia, cultura, música, associativismo. Exemplo disso foi a 4ª edição da Gala dos Prémios da Lusofonia, realizada no passado dia 24 de outubro, com o apoio da Câmara de Oeiras, e a 3ª Edição do Fórum Permanente dos Debates da Lusofo­nia, desta vez dedicada aos efeitos da pandemia no universo lusófono, reali­zado nas instalações da UCCLA.

Com efeito, tanto nas orientações programáticas da CPLP como dos sucessivos Secretários Executivos, um dos grandes desafios tem sido precisa­mente promover o conhecimento da importância da CPLP junto dos cidadãos de cada um dos Estados-membros, de forma a que se fortaleçam os vínculos de pertença a este universo rico e diverso em termos humanos, culturais, históri­cos e afetivos, procurando por essa via aprofundar a cooperação em múltiplos domínios e criar condições para que a organização e cada um dos Estados­-membros tenha maior capacidade de afirmação na cena internacional.

Tanto a Gala dos Prémios da Lu­sofonia como o Fórum Permanente dos Debates da Lusofonia, consti­tuem assim um instrumento pode­roso de fortalecimento dos laços entre os diferentes países da CPLP e também de reconhecimento dos valores que se destacam em diferen­tes campos de intervenção.

Este ano foram distinguidos, por exemplo, o ex-Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, a ante­rior presidente do Instituto Camões e atual responsável pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, Ana Paula Laborinho, o músico angolano Matias Damásio, a escritora Santomense Olinda Beja ou a atriz brasileira Cláudia Alen­car. Noutras edições, foram premiadas personalidades como o ex-presidente timorense Ramos Horta, a cientista por­tuguesa Maria Manuel Mota, o ex-pri­meiro ministro guineense, Domingos Simões Pereira ou quadro da ONU Car­los Lopes ou ainda o músico Martinho da Vila, só para citar alguns nomes.

Os povos de expressão portuguesa membros da CPLP têm tudo a ganhar em reforçar os seus laços que, já de si, são profundos do ponto de vista histórico, cultural e humano. Mas há ainda imensos desafios a ultrapassar e formas de cooperação a aprofundar. Os povos da CPLP conhecem-se bem, compreendem-se e serão mais fortes se agirem em conjunto, para superar mais facilmente as suas fragilidades e afirmar-se coletivamente nos fóruns internacionais, desde as Nações Unidas, às organizações multilaterais regionais.

E é da maior importância que, final­mente, possa ser aprovado o Acordo de Mobilidade e Circulação de Cidadãos no Espaço da CPLP, previsto para a próxima Cimeira de Luanda. Este seria um contributo da maior relevância para a coesão e efetiva valorização da CPLP enquanto organização multilateral, mas acima de tudo um inquestionável refor­ço do fortalecimento de uma opinião pública da CPLP, fundamental para lhe dar pujança e maior capacidade de trans­formação das nossas sociedades.

EM ENTREVISTA ao jornal Expresso, George Glass, embaixador dos EUA em Portugal, afirmou que Portugal “tem de escolher” entre “trabalhar com os parceiros de segurança, os aliados, ou trabalhar com os parceiros económicos, os chineses”, deixando em cima da mesa possíveis mudanças na relação com Portugal ao nível da Defesa e, eventualmente, da relação política entre os dois países.

Este inaceitável “bullying político”, vem a propósito de processos em curso, como a posição dos chineses na EDP, o 5G, a entrada da CCCC na Mota-Engil ou a construção do terminal de Sines, acrescentando o embaixador, em tom nada diplomático que, se os chineses ganharem o concurso para o terminal Vasco da Gama, em Sines, o gás natural americano terá de encontrar outras alternativas.

Trata-se de um posicionamento completamente absurdo,  despropositado e arrogante, tipo “quero, posso e mando”, ou “dono disto tudo”, inaceitável para quem exerce funções de embaixador, revelando total falta de senso político e, sobretudo, de preparação diplomática para o cargo que exerce, a menos que estas afirmações tenham sido “encomendadas” pela administração Trump, ou se trate de uma iniciativa do próprio embaixador numa tentativa de “marcar pontos” perante o “chefe”, na sua guerra fria com a China.

O Governo português registou estas declarações e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, respondeu, com sabedoria diplomática que “em Portugal as decisões são tomadas pelas autoridades portuguesas”. Admitindo que Portugal acaba inevitavelmente por ser parte do campo de batalha na Europa, entre os Estados Unidos e a China, com quem faz negócios há séculos, o confronto constante da Casa Branca com a China obriga-nos a correr sérios riscos.

Dos âmbitos comerciais e tecnológicos à competição armamentista e a luta pela influência nos diversos continentes, os dois gigantes protagonizam uma disputa pela hegemonia global repleta de perigos e de final incerto.

No entanto nenhum dos dois rivais atravessa seu melhor momento. Se os Estados Unidos já têm o olhar nas suas eleições de novembro, a China conseguiu deixar para trás o pior da pandemia, mas com um custo elevado.

Os 4 negócios em que os EUA querem afastar Portugal da China

EDP

A tentativa dos chineses da China Three Gorges (CTG) de assumirem uma posição de controlo na EDP – com uma OPA que, entretanto, falhou – foi apontada pelo embaixador norte-americano em Lisboa como “a primeira” batalha em Portugal da guerra entre os EUA e a China.

Mota-Engil

George Glass admite, na entrevista ao Expresso, eventuais “sanções” para as empresas portuguesas envolvidas em negócios com congéneres chinesas, apontando o caso do grupo Mota-Engil, que acusa de ter vendido “por 30 moedas de prata” 30% do seu capital aos chineses da China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC).

Leilão 5G

A questão das redes móveis de quinta geração (5G) tem estado no centro da troca de acusações entre a China e os Estados Unidos, com a Comissão Europeia a recomendar aos Estados-membros a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco”.

Novo terminal do Porto de Sines

O novo terminal de Sines foi outro dos investimentos comentados pelo embaixador norte-americano, que descreveu o porto português como sendo “incrivelmente estratégico”, tratando-se do “porto de águas profundas mais próximo dos Estados Unidos”.