A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, disse que a cobertura do Centro de Atendimento Consular, em Lisboa, vai ser alargada «de imediato» ao Luxemburgo, para recuperar os atrasos no atendimento consular naquele país.
O Centro de Atendimento Consular, que está em pleno funcionamento e a atender, neste momento, a Espanha e o Reino Unido, e irá ser alargado nos próximos dois anos à Europa e a África, de imediato, a prioridade será alargá-lo ao Luxemburgo”, disse Berta Nunes.
De acordo com a responsável pela pasta da Emigração, em declarações à Lusa, a medida permitirá “resolver vários problemas de agendamento, atendimento telefónico e informação e, por essa via, melhorar a qualidade do atendimento” no consulado.
As dificuldades no atendimento a uma comunidade de cerca de 150 mil portugueses foram reconhecidas, em novembro, pelo próprio cônsul de Portugal no Luxemburgo que, em declarações à imprensa, classificou como “péssimo” o serviço, onde a média de espera para tratar de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte é de quatro meses.
Berta Nunes anunciou ainda que passará a haver a possibilidade de o pessoal do consulado fazer horas extraordinárias de “forma a recuperar o atraso”, serão enviados equipamentos “mais modernos” e feitas “as intervenções necessárias” para melhorar as condições de trabalho dos funcionários.
“Vamos enviar também uma missão de Portugal que, durante os próximos meses, apoiará na realização de atos consulares e na formação para, ao fim de algum tempo, que espero seja o mais breve possível, termos um prazo de agendamento e um tempo de atendimento razoáveis, que não seja de meses, mas de semanas”, acrescentou.
Berta Nunes disse, por outro lado, que o consulado não será abrangido pela contratação de pessoal no âmbito de um concurso para o preenchimento de vagas na rede consular recentemente anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
“O Luxemburgo tem três pessoas de baixa prolongada (licenças de maternidade, paternidade e doença) que esperamos regressem dentro de alguns meses à equipa”, disse.
A responsável adiantou que a possibilidade de a equipa vir a ser reforçada não está posta de parte, mas que, neste momento, isso “não é prioridade”, uma vez que estão a ser tomadas medidas “mais rápidas” do que a mais demorada contratação de pessoal.
“Depois vamos acompanhar essas medidas e ver se continua a ser necessário reforçar a equipa. Neste momento, nenhuma das 50 vagas a concurso está prevista para o Luxemburgo”, adiantou.
Berta Nunes estimou durante os próximos dois a três meses ter já algumas destas medidas implementada e melhorias no atendimento.
A secretária de Estado anunciou ainda para início de fevereiro a realização de uma nova permanência social no âmbito do processo de agilização dos pedidos de reforma dos emigrantes portugueses, bem como o envio de uma assistente social para a embaixada de Portugal no Luxemburgo para tratar das questões sociais, incluindo pensões.
“O objetivo é evitar que se acumulem novamente [pedidos de] pensões em atraso, bem como responder de forma célere e eficazmente a todas as necessidades. Trata-se de uma técnica da Segurança Social e certamente isso irá facilitar as trocas de informação, que por vezes demoram demasiado tempo e atrasam” a atribuição da pensão, referiu.
Face às dificuldades dos emigrantes em obterem os formulários necessários para submeter os pedidos de pensão de reforma, o Governo decidiu organizar permanências sociais para ajudar no processo.
Berta Nunes adiantou também que, depois de um período de crise, os números apontam agora para um aumento do número de alunos a aprender português.
“Há muito trabalho ainda a fazer em termos de negociação com o Governo luxemburguês… (…) Esse trabalho está a ser feito e espero que numa próxima visita [previsivelmente em fevereiro de 2020] possamos também avançar no trabalho com as autoridades luxemburguesas no sentido de facilitarem o acesso ao português não só dos lusodescendentes, mas também de outras nacionalidades que queiram aprender a língua”, disse.