China ratifica acordo alfandegário que pode facilitar comércio com o Brasil

A Administração Geral das Alfândegas chinesa anunciou a ratificação de um acordo bilateral que poderá simplificar os procedimentos alfandegários para os produtos brasileiros exportados para a China e vice-versa.

Segundo um comunicado, o acordo de reconhecimento mútuo de operadores económicos autorizados reduz a frequência com que os produtos brasileiros serão alvo de inspeção à chegada à China.

O acordo prevê ainda a designação de um oficial de ligação da Administração Geral das Alfândegas da China para ajudar os operadores brasileiros a resolver problemas detetados durante o desalfandegamento.

As mercadorias enviadas por operadores brasileiros autorizados terão também prioridade em caso de situações de força maior que afetem o comércio internacional, incluindo desastres naturais e emergências públicas.

A entrada em vigor do acordo vai ajudar as empresas chinesas, criando maior previsibilidade no envio de produtos para o Brasil, disse Zhang Chunhong, diretor-geral adjunto da Ringway, uma fabricante chinesa de instrumentos musicais, à agência estatal chinesa Xinhua.

A empresa, com sede em Changzhou, na província de Jiangsu, no leste da China, começou a exportar para o Brasil há 15 anos e as vendas ultrapassaram 13 milhões de yuan (1,8 milhões de euros) em 2021.

O acordo foi assinado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Administração Geral das Alfândegas da China em outubro de 2019, durante uma visita ao Brasil de uma delegação chinesa liderada pelo presidente Xi Jinping.

Segundo a RFB, o Programa Operador Económico Autorizado do Brasil pode abranger importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga e operadores portuários e aeroportuários.

Até ao final de novembro de 2021, o programa já tinha emitido 617 certificados, sendo que estavam ainda 112 requerimentos em análise.

A China é desde 2009 o maior parceiro comercial do Brasil.

O comércio bilateral entre os dois países atingiu 10,48 mil milhões de dólares (9,29 mil milhões de euros) em 2021, mais 22,8% do que no ano anterior, anunciou na segunda-feira o Ministério da Economia do Brasil.