Cabo Verde acolhe, em 17 e 18 de julho, na ilha do Sal, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, cimeira que marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização.
A conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona, marcada para 17 e 18 de julho na ilha do Sal, contará com um «quadro político e diplomático que é provavelmente um dos mais favoráveis das últimas cimeiras», considerou Augusto Santos Silva, durante uma audição pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República, em Portugal.
O ministro começou por notar que «todos os chefes de Estado e de Governo confirmaram a sua presença, o que não se verificava há muitos anos».
Augusto Santos Silva respondia a uma pergunta do deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que o questionara sobre as condições de realização da cimeira e se estão previstas medidas para a cidadania e mobilidade dos cidadãos lusófonos.
O ministro salientou que se «sente uma vontade de trabalhar em conjunto, seja do ponto de vista da agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas], na influência internacional dos países de língua portuguesa, ou do ponto de vista do trabalho sobre o regime da mobilidade».
Portugal e Cabo Verde, que assumirá agora a presidência rotativa da CPLP, têm insistido na necessidade de facilitar a circulação dos cidadãos lusófonos no espaço comunitário.
Dos 250 mil vistos emitidos em 2017 por Portugal, 51% «foram emitidos a cidadãos oriundos de países de língua portuguesa», referiu Santos Silva, que recordou que o decreto, aprovado na semana passada pelo Governo, que regulamenta a lei sobre entrada e saída de estrangeiros «facilita bastante a emissão de vistos designadamente para oriundos da CPLP que vêm para Portugal estudar».
«Temos feito esforços no sentido de facilitar a mobilidade», disse, mas defendeu que é possível «criar um regime de mobilidade próprio da CPLP que será de facto uma mudança considerável na forma como os cidadãos veem e podem beneficiar» da organização.
Para a cimeira está confirmada a presença dos chefes de Estado dos nove países-membros da organização: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A presidência cabo-verdiana da comunidade lusófona, que tem a duração de dois anos, terá como lema “Cultura, pessoas e oceanos”.