Considerar de interesse europeu as políticas para as diásporas

Paulo Pisco esteve no 23.º Congresso do PS, onde fez duas intervenções.

O deputado socialista, Paulo Pisco (círculo Europa), fez uma intervenção sobre o tema “Considerar de interesse europeu as políticas para as diásporas” no 23º Congresso do PS, que decorreu no Portimão Arena.

Paulo Pisco defendeu que o Governo deve lutar na Europa pelo aprofundamento de «estratégias e políticas que sejam também financiadas pela União Europeia, particularmente no domínio da Língua e da cultura, da valorização do movimento associativo, na modernização consular, no emprego e formação profissional.»

Leia a intervenção na íntegra:

“Num mundo em que as migrações fazem parte das nossas preocupações quotidianas, a ausência da União europeia no apoio aos governos nacionais na relação com as suas diásporas faz pouco sentido numa Europa em que a mobilidade e os direitos de cidadania fazem parte integrante da sua identidade.

Da mesma forma que um Estado nacional acompanha e apoia todos os cidadãos residentes no território, deve esforçar-se por o fazer também quando ele emigra, porque não deixa de ser cidadão nacional nem um seu representante. Uma abordagem humanista das migrações e das diásporas é fundamental para criar sociedades mais fortes, justas e coesas.

Ora, por diversas vicissitudes políticas e ideológicas, pela distância e pela dispersão das nossas comunidades, as políticas que lhes são dirigidas sempre foram geridas apenas a nível nacional e com recursos relativamente insuficientes que não permitem captar o seu imenso potencial em termos económicos, culturais, políticos e diplomáticos que têm em muitos contextos.

Percebe-se facilmente que muito mais poderia ser feito se houvesse recursos à altura da importância e necessidades das nossas comunidades e se fossem implementadas novas abordagens afastadas do estereotipo aplicado ao emigrante.

E, no entanto, são inúmeros os domínios em que as comunidades encarnam claramente os princípios e valores da União Europeia,  seja pela promoção da diversidade cultural e linguística, pelo papel decisivo que o movimento associativo tem na coesão das comunidades, no combate ao racismo e xenofobia, no apoio social, na promoção dos valores europeus,  no incentivo à participação cívica e política ou ainda no importante contributo que os consulados dão para a concretização da cidadania nas sociedades de acolhimento e para a manutenção dos laços com Portugal.

Portanto, considero que não faz sentido a União Europeia não ter nos tratados, na legislação, nos programas ou políticas comunitárias qualquer referência ao papel que as diásporas desempenham nas nossas sociedades. Basta pensar, por exemplo, que existem cerca de 13 milhões de cidadãos comunitários a viver noutro Estado-membro, entre os quais cerca de dois milhões de portugueses e lusodescendentes.
Por isso, o objetivo desta moção, para a qual peço o vosso apoio, é apelar ao Governo para que defenda nas instituições europeias que as políticas para as diásporas possam ser consideradas de interesse europeu, para que cada Estado-membro possa ir mais longe na relação com as suas diásporas,  para que se aprofundem estratégias e políticas que sejam também financiadas pela União Europeia, particularmente no domínio da Língua e da cultura, da valorização do movimento associativo, na modernização consular, no emprego e formação profissional, entre outros aspetos, o que seria um extraordinário contributo para a valorização e reconhecimento de todas as diásporas.”

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