Contingente especial de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares alargado aos lusodescendentes

O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas.

O acesso ao ensino superior público contempla, assim, o agora designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes” do Concurso Nacional de Acesso, reservando 7% da totalidade das vagas para candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa. São cerca de 3500 vagas, em 34 instituições públicas e mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos.

A partir do próximo ano letivo de 2021/2022 cidadãos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao 2º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade, podem concorrer ao Concurso Nacional de Acesso através deste contingente.

O acesso aos estabelecimentos de ensino superior privado contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes, a par de candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.

Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, mas o objetivo é aumentar esse número. O Governo português pretende chegar ao fim de 2030 com seis em cada dez jovens a frequentar o Ensino Superior e que estes números sejam preenchidos também pelos emigrantes e seus familiares, bem como pelos lusodescendentes, que procuram prosseguir estudos e desejam encontrar em Portugal uma oportunidade de qualificação.

No âmbito do Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo, com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da Agência Nacional Erasmus+ e das instituições Portuguesas de Ensino Superior, que visa divulgar as oportunidades oferecidas pelo ensino superior português junto das comunidades portuguesas, os candidatos emigrantes e seus familiares e os lusodescendentes podem assim aceder ao ensino superior português pelas seguintes vias:

• Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior através do contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes;
• Concursos institucionais de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado;
• Concursos especiais para diplomados de vias profissionalizantes, com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante;
• Ingresso em curso técnico superior profissional no ensino politécnico português, com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado;
• Frequência dos mais de 1900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português;
• Trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento;
• Fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus +, se já frequentam um curso superior no país de acolhimento.

Informações adicionais sobre esta matéria poderão ser consultadas na página da Direção Geral do Ensino Superior.