O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje no Parlamento o debate da proposta de Orçamento de Estado para 2020, que está a um voto de ser aprovada na generalidade.
Com os votos favoráveis dos 108 deputados PS e as já anunciadas abstenções do PCP (dez deputados) e do PAN (quatro), a proposta orçamental do Governo está a um passo de ser aprovada na generalidade.
Bastará agora a abstenção ou o voto favorável de um único parlamentar, – do BE, PEV ou Livre -, para que a passe na generalidade na sexta-feira.
Já anunciados estão os votos contra dos partidos do centro e da direita, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
Apesar de o PCP e o PAN já terem anunciado que vão permitir a viabilização do Orçamento através da abstenção, não deixaram de criticar o documento e remeter a sua posição final para a fase da especialidade.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, fará a abertura do segundo e último dia do debate na generalidade, na sexta-feira (10 de janeiro), ficando a intervenção de fundo do Executivo a cargo do titular da Economia e número dois do Governo, Pedro Siza Vieira, segundo disse à Lusa fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
No decorrer dos dois dias da apreciação na generalidade, o Governo colocará ainda na primeira linha do debate parlamentar o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a ministra da Saúde, Marta Temido.
Na segunda-feira, perante o grupo parlamentar socialista, António Costa apresentou o Orçamento «de continuidade», advertindo que o partido não andará «à deriva» e pedindo «que ninguém se equivoque sobre o significado político das últimas eleições legislativas».
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