O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.
A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Antes, reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República.
António Costa realça que é fundamental que os serviços e bens essenciais continuem a ser assegurados e garante que a decisão não significa a suspensão da democracia e que o país não vai parar.
“Atenta a gravidade desta decisão, que pela primeira vez é suscitada no quadro da vigência da nossa Constituição de 1976, entendi que o Governo se devia pronunciar através de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que agora foi concluída”, começou por explicar o primeiro-ministro.
Agora que foi aprovado em Conselho de Ministros, o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa passará a ser apreciado e votado na Assembleia da República.
“Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa”, garantiu António Costa. “Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, ou seja, de cidadãos que são responsáveis por si e pelos outros”.
O Governo já solicitou que, “até ao final do dia de hoje”, lhe seja fornecida a “base técnica e científica mais sólida possível”, assim como as recomendações do conjunto de medidas que, “na sequência da eventual declaração do estado de emergência, o Governo deva adoptar para reforçar o combate e a prevenção desta pandemia”.