CPLP: Ministros abordam Governança de Água e os desafios de Sustentabilidade

A II Reunião de Ministros e Autoridades Responsáveis pela Água nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre no dia 27 de novembro de 2020, em videoconferência.

Subordinada ao tema “Governança de Água e os Desafios de Sustentabilidade na CPLP”, estimam-se as intervenções dos ministros e responsáveis com esta tutela sobre os principais desafios para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, as necessidades mais urgentes à escala global e as respostas de nível regional e nacional, em paralelo com as potencialidades e oportunidades para a CPLP na Agenda Internacional da Água.

A II Reunião de Ministros e Autoridades Responsáveis pela Água da CPLP é uma iniciativa da presidência em exercício da CPLP, nomeadamente, do Ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Correia Carvalho Silva.

No convite dirigido aos ministros e autoridades responsáveis pela Água nos Estados-membros da CPLP, o ministro cabo-verdiano referiu que “esperamos abordar temas de extrema importância, nos dias de hoje, como as alterações climáticas, junto com a atual conjuntura de pandemia da Convid-19, cujos impactos se preveem se tornem mais evidentes. O primeiro caso com eventos meteorológicos extremos cada vez mais evidentes, mas ambos com consequências catastróficas nas nossas economias e saúde pública, exigindo políticas e esforços acrescidos dos governos, sendo certo que a cooperação solidária e concertada na nossa Comunidade será, certamente, um fator determinante nesse combate que é também pela preservação do nosso planeta”.

A sessão de abertura vai contar com as intervenções do Ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Correia Carvalho Silva, e do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles.

As delegações dos Estados-membros são chefiadas por: Angola – Ministro de Energia e Águas, João Baptista Borges; Brasil – Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; Guiné-Bissau – Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Jorge Malu; Guiné Equatorial – Ministra das Pescas e Recursos Hídricos, Adoración Salas Chonco; Moçambique – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine; Portugal – Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes; São Tomé e Príncipe – Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo D’Abreu; Timor-Leste – Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires.

No dia 25 de novembro, a preceder II Reunião de Ministros e Autoridades Responsáveis pela Água, realiza-se a Reunião dos Diretores Gerais de Água e Saneamento da CPLP. As delegações dos Estados-membros a esta reunião técnica perspetivam debater a cooperação da CPLP em matéria de água, designadamente, os avanços verificados no cumprimento de metas do ODS 6 na CPLP, o projeto “Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP”, a identificação de fontes de financiamento e novas parcerias e a documentação para remeter à reunião das tutelas agendada para o dia 27 de novembro de 2020.

Para a II Reunião de Ministros e Autoridades Responsáveis pela Água foram convidados os Observadores Associados da CPLP e, ainda, as seguintes entidades: Associação Portuguesa para o Lixo Marinho; Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde; Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para as Cidades, Ambiente e Território; Congresso de Educação Ambiental da CPLP; Conselho Nacional para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), Mecanismo de Representação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (MSC-CONSAN-CPLP); Núcleo Lusófono da Parceria para a Transparência do Acordo de Paris e Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Rede Lusófona de Educação Ambiental; Rede Lusófona de Reservas da Biosfera da UNESCO; Sanitation and Water for All; Universidade das Nações Unidas – Instituto da Água, Meio Ambiente e Saúde (UNU-INWEH); Universidade de Évora, Cátedra da Biodiversidade e Alterações Climáticas e; World Water Council.

A República de Cabo Verde assumiu, em julho de 2018, a Presidência em exercício da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, A Cultura, Os Oceanos”.