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Crónica de um desastre consular anunciado

Novembro 1, 2020
em Opinião
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José Cesário Deputado do PSD por fora da Europa

José Cesário

José Cesário Deputado do PSD por fora da Europa
José Cesário
Deputado do PSD por fora da Europa

Nos últimos dias tive a oportunidade de retomar o normal ciclo de contac­tos diretos com as Comunidades Portuguesas de Fora da Europa, que tenho a honra e a obrigação de repre­sentar no Parlamento.

No decurso de tal deslocação, tive a oportunidade de regressar a Santos, no Brasil, onde temos uma das mais dinâmicas e organizadas comunidades no País Irmão, tendo visitado, uma vez mais, o respetivo posto consular, que hoje tem a categoria de um simples escritório, dependente de São Paulo.

Para quem é menos informado sobre estas coisas cumpre que se diga que este posto é o terceiro entre os onze que temos Brasil em termos de movimento consular, superando a generalidade dos consulados gerais que existem um pouco por todo o mundo.

Façamos então um pouco de história sobre este Posto…

Em 2008, foi já um governo da res­ponsabilidade do Partido Socialista que encerrou o consulado de carreira que ali existia, transformando-o em consu­lado honorário, sem o dotar dos meios financeiros minimamente suficientes para cumprir a sua missão.

Em 2011, quando regressei ao governo, na pasta das Comunidades Portuguesas, compreendendo a deli­cada situação do Cônsul Honorário, o grande empresário Arménio Mendes, entretanto já falecido, tive a oportuni­dade de atualizar o valor do subsídio de tal posto, permitindo que ele funcio­nasse com toda a eficácia.

Nessa altura, ali prestavam fun­ções uma dezena de funcionários que garantiam um serviço de enorme eficácia, que registou elogios genera­lizados.

Claro que sabíamos que ali devia haver mais do que um simples consula­do honorário. Por isso, sempre em diá­logo com o senhor Arménio Mendes, decidimos criar uma agência consular para toda a área da chamada Baixada Santista, que deveria coexistir com a figura do Cônsul Honorário. Quando terminei funções, depois de longas negociações com o Ministério das Finanças, deixámos mesmo a criação de tal Agência Consular publicada em Diário da República o que permitiria ao governo que nos sucedeu prosse­guir tal processo de revalorização de Santos e da nossa Comunidade.

Desde então, o que aconteceu?

Em primeiro lugar, o governo socia­lista revogou o Despacho de criação daquela Agência Consular.

Depois, infelizmente, faleceu o senhor Arménio Mendes e o Consulado Honorário foi extinto, sendo transfor­mado num simples escritório consular.

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Claro que este escritório perdeu totalmente a sua autonomia funcional, a representação do Estado deixou de ser feita nesta região e, pior que tudo, o serviço degradou-se de forma a ser hoje generalizado o descontentamento com o seu funcionamento.

A título de curiosidade, ali prestam hoje serviço apenas 4 funcionários, que, como diz o povo, “fazem das tri­pas coração” para conseguirem man­ter o posto a funcionar minimamente, sendo completamente impossível corresponder à enorme procura dos respetivos utentes.

Sinceramente, este é um dos melho­res exemplos do desastre consular que se começa a generalizar um pouco por todo o Mundo, agora agravado pela crise pandémica. E a verdade é que a máquina do Ministério pouco se preo­cupa com isto… O Povo é que paga!

 

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