Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre

Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, segundo dados preliminares.

Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países. Daquele total, mais de 400 correspondem a votos expressos pelas forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no Mundo, incluindo no Afeganistão e República Centro-Africana.

Assinala-se um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos atos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019.

O voto antecipado no estrangeiro é dirigido aos cidadãos recenseados em território nacional, mas temporariamente deslocados no estrangeiro, desde que se encontrem nas seguintes condições:

1. a) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas;
2. b) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas;
3. c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
4. d) Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
5. e) Doentes em tratamento no estrangeiro;
6. f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.

Recorda-se que o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelos eleitores, nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República e da Constituição da República Portuguesa.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro, mas a votação dos cidadãos residentes no estrangeiro decorre presencialmente nos consulados e embaixadas em 23 e 24 de janeiro.

Esta eleição no estrangeiro terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121).

O total de inscritos nos cadernos eleitorais em território nacional é de 9.314.947 e no estrangeiro é de 1.550.063, segundo informação do Ministério da Administração Interna (MAI).

Relativamente às presidenciais de 2016, regista-se um aumento de 1.208.536 de eleitores. O aumento do número de eleitores recenseados deve-se, em grande medida, ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018.

A campanha eleitoral decorre até 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia.

Concorrem às eleições sete candidatos: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS-PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).