Emigração portuguesa continua numa tendência de descida

A emigração portuguesa continua numa tendência de descida mas em desaceleração e tudo indica que poderá estar a atingir valores de estabilização, reforçando a tese de que as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa. Em 2018 emigraram 80 mil portugueses.
A emigração portuguesa continua numa tendência de descida mas em desaceleração e a emigração permanente terá atingido, em 2018, um valor da ordem das 80 mil saídas. Esta é a principal conclusão a reter do Relatório da Emigração 2018, recentemente apresentado pelo professor Rui Pena Pires, Coordenador Científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, numa sessão pública que contou igualmente com a presença do ministro Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes.
Recorde-se que o número de emigrantes tem vindo a descer desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 115 mil também em 2015, 100 mil em 2016 e 85.000 em 2017.
O relatório adianta ainda que a descida observada depois do pico de 2013 está globalmente correlacionada com a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego, bem como com a redução da atração de países de destino como o Reino Unido, devido ao efeito Brexit, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo.
No último período anual em análise, entre 2017 e 2018, a quebra na atração no Reino Unido e em Angola, bem como na Suíça, explica o essencial da redução observada na emigração portuguesa e para os restantes destinos, com menos emigração, os valores das saídas mantiveram-se ou crescerem ligeiramente, sendo de assinalar a consolidação das taxas de crescimento da emigração portuguesa para Espanha.
Uma segunda constatação importante a reter e igualmente referida no documento é que toda esta análise, numa avaliação global, parece indicar que as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa.
Reino Unido continua a ser primeiro destino
Segundo o documento apresentado, apesar da contínua redução do fluxo migratório para o Reino Unido, desde o referendo sobre a saída da União Europeia, este país continua a ser o destino para onde emigram mais portugueses: 19 mil em 2018. Com um valor já um pouco superior a 10 mil entradas de portugueses em 2018, segue-se a Espanha, que parece estar a caminho de retomar a primeira posição entre os destinos da emigração portuguesa que tinha antes da crise iniciada em 2008. Seguem-se, como principais destinos dos fluxos, com valores entre cinco e dez mil entradas de portugueses, a Alemanha, França, Suíça e Espanha.
Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa, cada vez mais secundários em termos globais, integram o espaço da CPLP: Angola (2 mil, em 2018), Moçambique (mil, em 2016) e Brasil (600 em 2017). Analisando estes fluxos a partir do seu impacto no destino, verifica-se que os portugueses, tal como registado no ano anterior, continuam a representar uma parte importante das novas entradas no Luxemburgo (14% em 2018), em Macau (11% em 2018) e na Suíça (6% em 2018).
Outro dado importante a reter, de acordo com as estimativas das Nações Unidas relativas a 31 de dezembro de 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes). Ou seja, o número de emigrantes nascidos em Portugal era um pouco inferior aos dois milhões e trezentos mil, valor ligeiramente menor do que o estimado pela mesma fonte em 2015. A diferença não se traduziu, no entanto, no valor da taxa de emigração, continuando a viver fora do país cerca de 22% dos portugueses. Reforçaram-se, no entanto, quer a tendência para uma maior concentração da emigração na Europa, quer para uma acentuada perda de importância relativa dos países americanos como destino alternativo. Em contrapartida, cresceu a proporção de emigrantes portugueses estabelecidos em África (ainda que se mantenha minoritária). Refletindo o efeito acumulado desta reorientação dos fluxos e da sua intensificação nas últimas décadas, a percentagem de portugueses a viver na Europa passou de 53%, em 1990, para 62%, em 2015, e 66%, em 2017, de acordo com as estimativas das Nações Unidas já referidas.
Assim, França continua a ser o país do mundo onde vive um maior número de emigrantes nascidos em Portugal, mas, pela primeira vez desde 2012, abaixo do limiar dos 600 residentes. Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, por ordem decrescente, a Suíça (218 mil em 2018), os EUA (178 mil em 2018), o Canadá (161 mil em 2017), o Reino Unido (141 mil, em 2018), o Brasil (138 mil, em 2010) e a Alemanha (115 mil, em 2018). Em Espanha, a redução do número de emigrados portugueses que se seguiu à crise financeira global é cada vez menor (-1.8% em 2018), mantendo-se o stock próximo dos 100 mil indivíduos (95 mil em 2018). Na Suíça, o valor do stock de portugueses diminuiu pelo segundo ano consecutivo (-1% em 2017 e -1.5% em 2018).
Em termos de aquisição de nacionalidade por parte dos portugueses, os países com números mais elevados são a Suíça (3.285) e a França (2.500, em 2016), com o Reino Unido (cerca de 2.000) a ultrapassar os Estados Unidos (1.807, em 2017) no terceiro lugar e que representou uma subida de 55 por cento em relação a 2017, o que poderá ser explicado pelo Brexit.
Saldo migratório e qualificações
Outro aspeto importante referido na nota introdutória do relatório, nota esta da responsabilidade da atual secretária de Estado das Comunidades portuguesas diz respeito aos fluxos migratórios. Constata-se assim que o saldo migratório (diferença entre saídas e entradas de pessoas em Portugal) tem sido positivo nos últimos dois anos, o que não ocorreu no período entre 2011 e 2016. Em 2018, de acordo com o INE, o saldo migratório (+ 11.600) mais do que duplicou face a 2017 (+ 4886).
É relevante notar também que muitos dos cidadãos que regressam, ou se fixam em Portugal todos os anos são cidadãos nacionais, na sua maioria naturais de Portugal. Quer isto dizer que o saldo migratório tem crescido igualmente devido ao regresso de portugueses ao seu país: o INE estima que em 2018 tenham regressado ao Portugal 20.415 cidadãos portugueses, o que representa 47,2% das entradas permanentes no nosso país nesse ano.
A questão das qualificações da emigração portuguesa merece também uma reflexão e aponta num caminho positivo já que, apesar da emigração portuguesa ser ainda maioritariamente de baixas qualificações, a percentagem de portugueses emigrados com qualificações superiores quase duplicou entre 2001 e 2010 (de 6% para 11%) o que espelha o aumento muito acentuado de jovens qualificados em Portugal, fazendo antecipar uma diáspora mais qualificada e a necessidade de um olhar atento a esta transformação das nossas comunidades no estrangeiro.
O valor das remessas
De acordo com o relatório, entre 2017 e 2018, o valor nominal das remessas recebidas em Portugal cresceu cerca de 4%, sendo superior a 3,6 mil milhões de euros. No entanto, devido ao crescimento económico verificado em Portugal no mesmo período, o valor das remessas em percentagem do PIB manteve-se em 1.8%. Por países, o maior crescimento, tanto em termos absolutos como relativos, foi o das remessas recebidas da Suíça (cerca de +100 milhões de euros equivalentes a mais 13% por comparação com 2017). Refletindo o crescimento da emigração para Espanha, este foi o país em que se verificou a segunda maior taxa de crescimento relativo do valor das remessas recebidas em Portugal 2018 (+5%). Em termos comparados, o peso das remessas no PIB tem, em Portugal, um valor situado num patamar comum ao das economias mais desenvolvidas ou de maior porte, num indicador que variava, em 2018, entre os 29%, no caso do Nepal, e menos de 0.1%, nos EUA.