Entrevista a Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

O balanço é realista e os objetivos estão claramente delineados. A pandemia trouxe naturalmente uma mudança de paradigma e para Berta Nunes urge também retomar o contato de proximidade com as nossas comunidades e responder às prioridades de apoio nas situações sociais dos mais carenciados ou dos que querem regressar a Portugal. E em agosto, que é tradicionalmente o mês de regresso dos emigrantes à sua terra, a mensagem da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas é de otimismo para com todos, para que venham passar férias ao seu país, que venham, seja por via terrestre ou aérea, reencontrar as famílias e amigos, mas sem esquecer as devidas regras sanitárias de segurança, porque o vírus não desapareceu e temos todos de nos manter seguros.

Que balanço já lhe é possível fazer à frente da Secre¬taria de Estado das Comunidades Portuguesas?

Há uma mudança de paradigma em consequência da atual pandemia de COVID-19. Contudo, e apesar da excecionalidade dos tempos que vivemos, continuamos a trabalhar para aprofundar as políticas pelas quais somos responsáveis e através das quais procuramos valorizar e apoiar as nossas comunidades. Entre elas: o alargamento e resposta aos novos desafios da rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), tendo em conta a dimensão da língua como ponto de ligação das diferentes gerações de emigrantes e lusodescendentes ao país e a importância estratégica também para estas do Português, hoje falado por mais de 260 milhões de pessoas; a implementação do Novo Modelo de Gestão Consular, que aposta na inovação, modernização administrativa, desmaterialização e simplificação de processos; o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID); o desenvolvimento de um programa cultural para valorização dos criadores da nossa diáspora ou a criação de uma rede de espaços museológicos da emigração.

Ainda acerca da atual pandemia, gostaria de referir que atravessámos recentemente uma crise de emergência consular sem precedentes. Entre 16 de março e 31 de maio, a linha COVID-19 e a linha do Gabinete de Emergência Consular (GEC) receberam cerca de 39 mil comunicações, que corresponde ao triplo das comunicações registadas ao longo de todo o ano de 2019. Creio que conseguimos responder com sucesso à situação, apesar de todas as dificuldades. No meu trabalho, particularmente, foi interrompida também a dimensão das visitas às nossas comunidades, tão importantes para ouvir as comunidades, conhecer as suas vidas e os desafios que enfrentam. Espero poder retomá-las em breve.

Que reflexo tem tido a pandemia nas nossas comunidades emigradas. Qual é o ponto de situação?

O reflexo desta pandemia nas nossas comunidades não é diferente do reflexo da mesma no nosso país: há pessoas que ficaram desempregadas, trabalhadores que não estando desempregados perderam parte dos seus rendimentos, trabalhadores sazonais que foram impedidos de trabalhar na agricultura, no turismo, na construção civil ou noutras atividades, pessoas que tinham negócios e empresas e que perderam receitas, podendo estar em risco a sua continuidade. É importante referir que as comunidades portuguesas têm uma caracterização bastante diversificada, a nível etário, social ou económico. As situações variam igualmente conforme os países de acolhimento têm ou não sistemas de saúde e de segurança social capazes de apoiar estas pessoas. Se não têm essa rede de apoio, a situação torna-se ainda mais difícil.

Neste ciclo de repentina mudança quais são agora as prioridades em relação às nossas comunidades emigradas?

As prioridades são responder às situações sociais dos mais carenciados, apoiar os que querem regressar a Portugal e continuar a trabalhar para a retoma em Portugal, contando com os nossos emigrantes.

Em relação aos primeiros, o Governo criou um apoio extraordinário, temporário e pontual dirigido às comunidades portuguesas no estrangeiro para fazer face a situações em que os sistemas sociais e de saúde dos países de acolhimento não dão resposta às mais elementares necessidades do cidadão, designadamente em termos de alimentação, apoio médico e alojamento provisório que garanta uma habitação condigna. O levantamento destas necessidades está atualmente a ser realizado pela nossa rede consular, em articulação com associações que estão no terreno. O apoio será direcionado para pessoas carenciadas e grupos mais vulneráveis e poderá ser dado diretamente ou através de associações, ONG’s e outras institui- ções que trabalhem nesta área.

Este apoio extraordinário acresce aos apoios já existentes ao movimento associativo e aos cidadãos nacionais em dificuldades – que atualmente abrange especificamente, por exemplo, idosos e emigrantes carenciados ou a comunidade portuguesa na Venezuela.

Também no quadro de resposta às consequências negativas da pandemia, foi criado um apoio extraordinário aos órgãos de comunicação social da diáspora com um montante de 200 mil euros. Pelo seu papel fundamental junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, cerca de 30 órgãos de comunicação social de 11 diferentes países beneficiarão deste apoio.

Agosto é tradicionalmente o mês de regresso dos emigrantes à sua terra, mas este ano será certamente um agosto diferente. Que mensagem, conselhos ou sugestões poderá deixar aos emigrantes que nos visitam?

A primeira mensagem é: venham passar férias a Portugal! São muito bem- -vindos e não há qualquer impedimento a que venham, seja por via terrestre ou aérea, reencontrar as vossas famílias e amigos. Além da questão afetiva, gostaria de relembrar que os emigrantes têm um papel muito importante na recuperação económica do país. A segunda é para que cumpram as devidas regras sanitárias de segurança, porque o vírus não desapareceu e temos todos de nos manter seguros.

Pediria ainda que, na preparação da partida e do regresso, não deixassem de consultar a informação disponível no Portal das Comunidades Portuguesas, bem como nos consulados e embaixadas dos respetivos países de acolhimento, uma vez que esta se encontra em constante atualização.

Para a recuperação económica da crise instalada é muito importante a união dos interesses dos empresários e empresas da Diáspora com Portugal. Mantém a intenção de realizar o Encontro de Investidores da Diáspora em dezembro?

Temos continuado, também nessa perspetiva, o nosso trabalho com os empresários da Diáspora portuguesa. Está, por outro lado, para aprovação no Conselho de Ministros o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), anunciado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Coesão Territorial no IV Encontro de Investidores da Diáspora (Viseu, dezembro 2019), que contém um conjunto relevante de apoios e benefícios para os investidores da diáspora, incluindo majorações financeiras e a atribuição de um estatuto próprio.

Por força da pandemia, o V Encontro de Investidores da Diáspora foi adiado para finais de julho de 2021, em Fátima, local que já estava previsto. Esperamos que possam participar, em segurança e com toda a dinâmica e interação que caracterizam estes encontros, muitos empresários portugueses e lusodescendentes de todo o mundo. Também queremos manter os Encontros Intercalares nas Regiões Autónomas e estamos a analisar datas possíveis, em 2021, com o Governo Regional dos Açores.

Em dezembro, que costumava ser o mês tradicional dos Encontros de Investidores da Diáspora, gostaríamos de organizar um evento digital, tão informativo e participativo quanto possível, cujo formato e data anunciaremos oportunamente.