O jardim de infância D. José da Costa Nunes, em Macau, de matriz portuguesa, vai integrar o sistema de ensino gratuito em 2019, passo que garante «estabilidade financeira» sem interferir nas «características próprias» da instituição.
«Precisamos de garantir uma estabilidade financeira. Todos os anos precisamos de garantir o mínimo de dinheiro para que o funcionamento [da instituição] seja regular e de qualidade», afirmou o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, entidade tutelar da escola.
Inaugurado em 1999, o Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar em língua portuguesa. Desde então, tem sido subsidiada pelo Governo e, maioritariamente, pela Fundação Macau, um modelo de financiamento que não garantia a «previsibilidade necessária, em termos de contas e orçamentos», sublinhou o presidente da APIM.
O novo cenário vai permitir que a instituição receba um subsídio até um montante máximo, por turma, no valor de 950 mil patacas (104 mil euros), contribuindo, segundo o Governo, para aliviar o esforço financeiro dos encarregados de educação.
Para Miguel de Senna Fernandes, representante da APIM, «a integração no sistema escolar de escolaridade gratuita, que terá efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2019, não pressupõe mudanças nenhumas no funcionamento da escola, que tem características muito próprias.
Senna Fernandes lembrou que, «por razões históricas, [a escola] existe para assegurar uma comunidade: a macaense e a portuguesa. Isto são prioridades e são prioridades inegociáveis».
«Insisto, este jardim existe para assegurar a língua veicular portuguesa, com as suas adaptações, e assegurar o mínimo que seja da comunidade a que se refere. Este era o ponto-chave da nossa decisão em entrar para o sistema», concluiu.
O jardim de infância D. José da Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa. A escola foi inaugurada a 01 de janeiro de 1999 pelo último governador português do território, o general Vasco Rocha Vieira.