Santa Maria da Feira e Espinho assinaram, esta semana, com o Governo os protocolos que permitirão o funcionamento nesses municípios de gabinetes de segunda geração de apoio ao emigrante, agora mais focados em facilitar investimentos em Portugal por lusodescendentes.
Em relação aos serviços já antes disponíveis nessas estruturas, que só na Feira e em Espinho motivaram em 2018 um total de 2.566 atendimentos, os novos gabinetes distinguem-se por reforçarem a sua oferta com aconselhamento sobre diferentes matérias relacionadas com o investimento em território português e por funcionarem em articulação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.
Segundo informação do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, têm-se verificado «mais atendimentos no quadro do regresso a Portugal», com os interessados a questionarem os gabinetes não apenas quanto a matérias como equivalências escolares, direitos contributivos e oportunidades de emprego e formação, mas também no que se refere a oportunidades de criação de novas empresas.
Os gabinetes de segunda geração visam, por isso, melhorar o acesso dos emigrantes a «informação mais focada na dimensão do empreendedorismo e nos mecanismos de incentivo ao investimento», como é o caso da «linha de crédito recentemente criada pelo Ministério da Economia e vocacionada em específico para cidadãos luso-venezuelanos que desejem investir em Portugal».
Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal da Feira, confirmou que o gabinete local de apoio ao emigrante tem registado «uma procura crescente» desde a sua inauguração em 2003 e realça que 2018 foi, aliás, o ano mais ativo dessa estrutura, contabilizando um total de 2.469 atendimentos.
Entre essas consultas, predominaram as relacionadas com processos de pensões, pedidos de indemnização e subsídios de desemprego, sendo que a maioria partiu de emigrados em França, na Suíça, na Venezuela, Luxemburgo, Alemanha e Espanha. Manteve-se também a «tendência para obtenção da nacionalidade portuguesa por parte de lusodescendentes».
O autarca acredita que o gabinete registará um novo impulso, agora que se apresenta mais apto a lidar com questões empresariais pertinentes para a diáspora e, já a pensar nisso, deslocou esse serviço da freguesia de Lobão para o centro da Feira.
Em Espinho, o novo gabinete de apoio ao emigrante continuará a funcionar nas instalações da junta de freguesia local, na Rua 23, mas Joaquim Pinto Moreira, presidente da câmara, também reconhece à renovada estrutura «mais recursos para dar resposta a um fluxo migratório que se tem acentuado nos últimos anos, dado o regresso de alguns emigrantes devido às más circunstâncias com que se deparam na Venezuela».
O autarca disse que Espinho tem nesse país «uma comunidade emigrante significativa», mas admitiu que as soluções de investimento em Portugal se deverão mostrar de maior interesse para os portugueses a residirem noutras latitudes, já que «que quem regressa da Venezuela vem muitas vezes sem fundos, só mesmo para fugir de uma situação realmente muito difícil».