Estátua de Pedro Álvares Cabral incendiada no Brasil

O monumento ficou danificado pelas chamas.

A estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral, considerado o descobridor do Brasil, foi incendiada na madrugada de terça-feira (24 de agosto), no Rio de Janeiro, em protesto pelos direitos dos povos indígenas.

O monumento foi ainda grafitado. Além dos danos causados, de acordo com a Globo, havia no local cartazes com a frase “Marco Temporal é genocídio. Projeto de Lei 490 não”.

Em causa estão vários diplomas, em análise no Congresso brasileiro e no Supremo Tribunal Federal, que podem retirar direitos aos povos nativos do Brasil.

Já o “marco temporal” é uma polémica tese que defende que os povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a atual Constituição do Brasil, algo que também está a ser analisado pelo Supremo.

No Twitter, a conta ‘Marco Temporal Não’ partilhou várias fotos do ato de vandalismo. “Queimamos a estátua de Cabral para destruir tudo que ele simboliza ainda nos dias atuais, em protesto contra o Marco Temporal e o genocídio indígena continuado”, argumentaram os manifestantes.

Entretanto, o Ministério Público (MP) brasileiro anunciou que considerou inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 490.

“Para o MP brasileiro, são inconstitucionais quaisquer medidas que enfraqueçam a proteção às terras indígenas prevista no artigo 231 da Constituição, violem direitos fundamentais e ofendam o direito adquirido dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas”, destacou o procurador Paulo de Tarso Oliveira.

A manifestação do MP foi feita durante uma audiência pública no Senado. Além de representantes do MP, participaram no evento lideranças indígenas e representantes de organizações de investigação e de defesa de direitos socioambientais.