EUA: O primeiro dia da América pós-Trump

Ao quarto dia, a América tem um novo presidente. Joe Biden ganhou a Pensilvânia e com essa vitória conseguiu os 20 votos no Colégio Eleitoral que lhe permitem garantir a maioria de 273 votos que faz dele o 46º presidente dos Estados Unidos da América.

Era uma vitória anunciada, mas está longe de ser uma vitória normal numas eleições presidenciais americanas. Não apenas por ter sido um processo mais longo do que é habitual, como pelo facto de ter sido, a todos os títulos, um momento inédito na história da democracia americana. Aos 77 anos, o democrata Joe Biden, ex-vice-presidente de Barack Obama, torna-se simultaneamente o presidente mais velho a ser eleito – com 77 anos – e o presidente com mais votos expressos numa eleição. Mas não é só: ao lado de Biden, Kamala Harris, a sua vice-presidente, torna-se a primeira mulher no cargo e o nome que estará no radar para as eleições presidenciais de 2024.

Qual o estado que decidiu a vitória eleitoral? Nem Geórgia, nem Arizona, nem Nevada, mas sim Pensilvânia. A declaração de vitória de Joe Biden surgiu depois da atualização das contagens no estado da Pensilvânia, decisivo para as contas finais. Com a vitória neste estado, Joe Biden alcançou 273 votos no Colégio Eleitoral, enquanto Donald Trump contabiliza 214. Recorde-se que são necessários 270, no mínimo, para ganhar a presidência.

As primeiras declarações do presidente eleito: “América, sinto-me honrado por me terem escolhido para liderar o nosso grande país. O trabalho à nossa frente será difícil, mas prometo-vos isto: eu serei o Presidente de todos os americanos – tenham votado em mim ou não. Manterei a fé que depositaram em mim”.

Kamala Harris, 55 anos, agora vice-presidente, é a primeira mulher negra a ocupar ao cargo. Senadora pelo estado da Califórnia e procuradora-geral do mesmo estado, foi uma das rivais de Joe Biden nas primárias, mas desistiu da corrida e declarou publicamente o seu apoio ao agora presidente. É apontada como a candidata democrata à presidência nas eleições de 2024.

Trump é o primeiro presidente em funções a perder a reeleição desde George H.W. Bush em 1992. Donald Trump tem uma bateria de centenas de juristas a colocar várias ações judiciais em diferentes estados, para tentar impugnar o processo eleitoral. “Obviamente, ele não vai assumir a derrota”, disse Rudy Giuliani, o polémico advogado de Donald Trump numa conferência de imprensa marcada para ainda antes imprensa avançar a vitória de Biden.

No dia em que foi declarada a vitória de Biden, Donald Trump foi jogar golfe.  O anúncio da vitória pela comunicação social norte-americana suscitou os protestos dos apoiantes do Presidente Donald Trump, que não aceita a derrota, assim como tem insistido em suspeitas infundadas de que uma fraude eleitoral em grande escala ameaça negar-lhe um segundo mandato.

A certificação dos resultados das eleições presidenciais nos EUA tem prazos e regras específicas em cada estado, mas todos devem terminar o processo até 14 de dezembro, dia em que o Colégio Eleitoral vota para eleger o Presidente.

Vitória de Biden ainda tem de passar por longo processo de certificação

Entre o dia das eleições nos EUA, a 3 de novembro este ano, e a tomada de posse do novo Presidente, a 20 de janeiro, existe uma série de etapas formais para a transição do poder. Estas são as principais datas.

Joe Biden foi eleito. Trump não reconhece a derrota. Quais são os próximos passos até à tomada de posse do novo Presidente?

Joe Biden, candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, foi declarado no sábado, novo Presidente dos Estados Unidos. Kamala Harris será a sua vice-presidente, a primeira mulher no cargo na história do país.

Donald Trump, Presidente ainda no cargo e candidato republicano, ainda não reconheceu a derrota e está a avançar com processos judiciais, alegando fraude eleitoral. No entanto, nada indica neste momento que a decisão venha a ser alterada.

Em resumo, estes são os passos desde o dia das eleições até à tomada de posse do novo Presidente:

Entre o dia das eleições e o início de dezembro

Os estados contam os votos e certificam os resultados finais.

Os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas/dias seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.

Quando as margens são muito curtas, vários estados têm recontagens automáticas dos votos.

Cada estado tem um prazo próprio para terminar este processo.

No entanto, durante este período pode haver disputa de resultados e contestação judicial, atrasando a oficialização final das contagens.

8 de dezembro

Todas as recontagens e processos em tribunal precisam de estar terminados até esta data em todos os estados.

14 de dezembro

Os “grandes eleitores” de cada estado votam no Presidente escolhido pelos cidadãos desse estado.

As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores”, representantes do povo em cada estado. Embora a Constituição norte-americana não obrigue os “grandes eleitores” a votarem no candidato que ganhou a eleição naquele estado, vários estados têm leis próprias que determinam que os eleitores têm de seguir o voto popular.

23 de dezembro

Os estados devem enviar para Washington os votos dos seus “grandes eleitores” até esta data.

6 de janeiro

A Câmara dos Representantes e o Senado contam os votos eleitorais.

O candidato que reunir 270 ou mais dos votos no Colégio Eleitoral é declarado vencedor. Daí, ter sido necessário esperar quatro dias depois das eleições para declarar o vencedor; Joe Biden ultrapassou os 270 de votos nas projeções este sábado.

Este é o momento do anúncio formal do novo Presidente dos EUA.

20 de janeiro

Ao meio-dia deste dia, a Constituição diz que o novo mandato presidencial começa.

O novo presidente toma posse, no chamado “Inauguration Day”.