Governo anuncia repatriamento de portugueses no Brasil “por razões humanitárias”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje o repatriamento de portugueses que se encontram no Brasil e que precisam de regressar a Portugal por “razões humanitárias”.

Em 27 de janeiro, o Governo suspendeu os voos de e para o Brasil entre os dias 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida “de último recurso” que o ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu ser necessária em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.

“Na altura, falei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao qual expliquei que era uma medida que tomávamos não por qualquer avaliação negativa da situação epidemiológica do Brasil, mas porque vivíamos uma situação epidemiológica muito difícil em Portugal e tínhamos de tomar medidas desta natureza última”, explicou Santos Silva, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, respondendo assim à questão colocada pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Fabíola Cardoso quanto aos pedidos de repatriamento de portugueses no estrangeiro.

Com a renovação desta suspensão, face aos números elevados de portugueses infetados com o coronavírus SARS-CoV-2, o chefe da diplomacia de Portugal revelou ter dado instruções à embaixada e aos serviços consulares portugueses no Brasil “para começarem a identificar os casos em que, por razões humanitárias, era necessário apoiar o repatriamento das pessoas”.

Até ao momento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros já recebeu pedidos de 70 portugueses que se encontram no Brasil e que, “por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal”, razão pela qual Portugal está a organizar um voo de repatriamento destinado a pessoas nesta situação.

O Governo ainda está a receber indicações sobre esta matéria, acrescentou, no sentido de procurar identificar os casos que precisam desta ajuda, nomeadamente pessoas que foram de férias sem perceber a gravidade da situação epidemiológica, pessoas que não têm recursos financeiros ou que estão a passar por dificuldades de natureza familiar.

Para Santos Silva, “estas pessoas cabem numa definição lata e humanista daquilo que são razões humanitárias” e às quais o Governo procura dar resposta.

Contudo, o responsável alerta que esta ajuda não pretende “incentivar as pessoas a comportamentos que não devem ter”, recordando os episódios de maio do ano passado, quando “ainda havia pessoas na União Europeia que aproveitavam para realizar viagens de cruzeiro”, incluindo portugueses, situação que Santos Silva lamentou.

“Nós temos de desincentivar comportamentos que não podemos ter agora”, alertou, considerando as recentes mutações do vírus que têm sido identificadas no Reino Unido, África do Sul e Brasil e sobre as quais ainda não há informação suficiente.

“É essa a razão de ser da nossa suspensão de voos de e para o Reino Unido, de e para o Brasil, e temos de definir com critério, verificando como podemos apoiar, que é também nosso dever, aqueles que por razões humanitárias devem ter o seu repatriamento apoiado”, concluiu.