Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou recentemente que o Governo aprovou um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora.

«É um instrumento muito importante para ter mais investimento, em particular nas áreas territoriais de baixa densidade, de investidores da diáspora espalhados pelo mundo, e sabemos bem do peso desta diáspora no investimento nalgumas regiões do país», disse o governante na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros.

O Governo, acrescentou, «criou um programa de apoio que permite diferenciar e apoiar aqueles que queiram investir no território português, mas que sejam identificados pelo estatuto do investidor da diáspora».

Por sua vez, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora.

«O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, aprovado hoje [ndr: no dia 23 de julho] em Conselho de Ministros, tem como objetivo atrair o investimento dos nossos emigrantes para Portugal e utilizar a nossa diáspora como plataforma de exploração dos nossos produtos e internacionalização das nossas empresas», disse Berta Nunes à Lusa a propósito desta iniciativa.

Questionada sobre os incentivos que este plano oferece aos emigrantes, Berta Nunes respondeu que as medidas têm uma componente fiscal aplicável a quem reúna as condições para beneficiar do Estatuto do Investidor da Diáspora e haverá nos Programas Operacionais regionais «avisos abertos especificamente para os investidores da diáspora que têm esse estatuto, ou a publicação de avisos mais gerais, mas com majorações nas candidaturas de emigrantes, de investidores da diáspora».

O programa dirigido às micro, pequenas e médias empresas, visa essencialmente oferecer condições mais vantajosas aos emigrantes que queiram fazer investimentos no seu país, seja na área do turismo ou na construção, entre outras, e pretende garantir bons negócios.

«Vamos divulgar as condições que fazem parte deste plano e pretendem ser um impulsionador forte, para que os nossos emigrantes possam investir e que façam bons investimentos, não percam as suas poupanças, sendo bom para eles e para a economia do país», acrescentou a governante.

Para além da criação do estatuto do Investidor da Diáspora, atribuído pela secretaria de Estado das Comunidades, o programa “beneficia da transversalidade e da criação de uma rede apoio, com pontos focais nas várias Secretarias de Estado e com ligação às câmaras municipais”, que vão receber formação para apoiarem o investimento dos emigrantes, concluiu Berta Nunes.