Já está em consulta pública, o Plano de Recuperação e Resiliência para ajudar Portugal a sair da crise provocada pela pandemia. São quase 14 mil milhões de euros em subvenções e 2.700 milhões em empréstimos, financiados por Bruxelas. A fase de consulta pública dura duas semanas.

Antes de entregar o plano definitivo em Bruxelas, no início de março, o Governo está aberto aos contributos dos principais parceiros sociais e económicos e da sociedade em geral.

Já se sabe que o Executivo tenciona aplicar mais de metade do financiamento na transação climática e digital, mas existem outros pilares de investimento em áreas como a Saúde, Habitação, Investigação e Desenvolvimento, Coesão Social e Territorial e investimento em políticas para as gerações futuras.

Os primeiros pagamentos dos projetos abrangidos por este Plano que pretende ajudar à recuperação da economia até 2026 devem chegar ao terreno ainda antes do Verão.

Versão preliminar e resumida

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português coloca hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

As subvenções destinam-se, por exemplo, à habitação (1,6 mil milhões), ao investimento e inovação (1,4 mil milhões), às qualificações e competências (1,35 mil milhões), ao Serviço Nacional de Saúde (1,3 mil milhões) e às respostas sociais (583 milhões).