Governo da Madeira confirma aval do Estado ao empréstimo de 458 milhões

A Madeira obteve o aval do Estado ao empréstimo de 458 milhões de euros para fazer face à crise pandémica, disse hoje o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, indicando que a garantia foi dada por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O que o Presidente da República me disse é que o Governo ia assumir esse aval, porque é um aval que não tem implicações de custos, nem ónus nenhuns para o Governo, mas para a Madeira é importante, porque vai reduzir substancialmente os juros que temos a pagar”, explicou.

À margem de uma visita a uma exploração agrícola na Ribeira Brava, na zona oeste da ilha, Miguel Albuquerque disse que a garantia foi dada pelo chefe de Estado na terça-feira, no âmbito da reunião do Conselho de Estado.

“Vamos esperar que isso seja concretizado, porque eu preciso de fechar, neste momento, esta operação de financiamento, porque tenho de cobrir custos de saúde, tenho de cobrir a quebra de receitas que já vai em 195 milhões de euros e tenho que, já neste orçamento, utilizar parte das verbas”, salientou.

O presidente do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, reforçou que o aval do Estado ao empréstimo permite uma redução substancial dos juros – de 1,3% para 0,3% -, o que traduz uma poupança anual de 6 milhões de euros.

Miguel Albuquerque disse que o executivo pretende também criar, já a partir de janeiro, um fundo regional de apoio às empresas, uma vez que as ajudas da União Europeia, ao nível do quadro comunitário plurianual e do fundo de resiliência, só estarão disponíveis “daqui a muitos meses”.

“Na situação em que a nossa economia está, sobretudo o condicionamento da atividade turística, menos clientes, menos voos, a pandemia a alastrar em países que são emissores, Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, isso vai obrigar a que o Governo tome medidas excecionais de apoio às empresas no sentido de garantir empregabilidade”, declarou.

A Região Autónoma da Madeira foi autorizada em sede de Orçamento Suplementar do Estado a contrair um empréstimo de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018 – 495 milhões de euros – para fazer face à crise provocada pela covid-19.

O Governo Regional vai, no entanto, recorrer a um financiamento de 458 milhões de euros, uma vez que o pagamento das últimas prestações da dívida ao Estado, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), foi adiado.

“Enquanto eu estiver à frente do Governo [Regional], vou fazer tudo para manter a economia a funcionar e o emprego”, afirmou Miguel Albuquerque.