A Madeira obteve o aval do Estado ao empréstimo de 458 milhões de euros para fazer face à crise pandémica, disse hoje o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, indicando que a garantia foi dada por Marcelo Rebelo de Sousa.
“O que o Presidente da República me disse é que o Governo ia assumir esse aval, porque é um aval que não tem implicações de custos, nem ónus nenhuns para o Governo, mas para a Madeira é importante, porque vai reduzir substancialmente os juros que temos a pagar”, explicou.
À margem de uma visita a uma exploração agrícola na Ribeira Brava, na zona oeste da ilha, Miguel Albuquerque disse que a garantia foi dada pelo chefe de Estado na terça-feira, no âmbito da reunião do Conselho de Estado.
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“Vamos esperar que isso seja concretizado, porque eu preciso de fechar, neste momento, esta operação de financiamento, porque tenho de cobrir custos de saúde, tenho de cobrir a quebra de receitas que já vai em 195 milhões de euros e tenho que, já neste orçamento, utilizar parte das verbas”, salientou.
O presidente do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, reforçou que o aval do Estado ao empréstimo permite uma redução substancial dos juros – de 1,3% para 0,3% -, o que traduz uma poupança anual de 6 milhões de euros.
Miguel Albuquerque disse que o executivo pretende também criar, já a partir de janeiro, um fundo regional de apoio às empresas, uma vez que as ajudas da União Europeia, ao nível do quadro comunitário plurianual e do fundo de resiliência, só estarão disponíveis “daqui a muitos meses”.
“Na situação em que a nossa economia está, sobretudo o condicionamento da atividade turística, menos clientes, menos voos, a pandemia a alastrar em países que são emissores, Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, isso vai obrigar a que o Governo tome medidas excecionais de apoio às empresas no sentido de garantir empregabilidade”, declarou.
A Região Autónoma da Madeira foi autorizada em sede de Orçamento Suplementar do Estado a contrair um empréstimo de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018 – 495 milhões de euros – para fazer face à crise provocada pela covid-19.
O Governo Regional vai, no entanto, recorrer a um financiamento de 458 milhões de euros, uma vez que o pagamento das últimas prestações da dívida ao Estado, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), foi adiado.
“Enquanto eu estiver à frente do Governo [Regional], vou fazer tudo para manter a economia a funcionar e o emprego”, afirmou Miguel Albuquerque.