O ministro da Agricultura afirmou que Portugal disponibilizou cinco milhões de euros, no âmbito da cooperação, para ações com Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
«Dei a orientação política, no âmbito dos programas da União Europeia em Portugal, no sentido de orientar uma dotação de cinco milhões de euros, para a chamada cooperação líder, para ações com os Estados-membros da CPLP», afirmou Capoulas Santos.
O governante falava em Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova, durante o Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis (FISAS).
«Neste momento, já estão aprovadas 71 candidaturas, no montante global de 2,5 milhões de euros, e iremos abrir dentro de poucos dias, outras candidaturas. Dei orientações para que fossem dirigidas para Estados-membros da CPLP que não foram contemplados na primeira ronda de candidaturas», explicou.
O ministro adiantou ainda que o Governo aprovou, no final do ano passado, o estatuto da pequena agricultura familiar.
«Este introduz uma carta de direitos para a agricultura familiar, onde pretendemos atingir cerca de 100 mil agricultores, por forma a que através desse conjunto de direitos, este segmento da agricultura seja discriminado positivamente, para além das medidas de discriminação positiva que já temos em vigor», frisou.
Capoulas Santos disse ainda que, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), o Governo estabeleceu um pagamento mínimo de 600 euros para os pequenos agricultores.
«Elevámos até aos 40 mil euros os apoios dados aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas e criámos uma majoração de 50 euros por hectare para os primeiros cinco hectares de todas as explorações, ao mesmo tempo que estabelecemos um teto máximo para os montantes a receber pelas maiores explorações agrícolas», sustentou.
O governante realçou ainda o programa de regadios que foi lançado e onde destaca a forte componente dos pequenos regadios tradicionais.
«Neste momento, estão aprovados quase 300 projetos de regadio, num montante de investimento na ordem dos 300 milhões de euros e esperamos, até 2023, acrescentar mais 100 mil hectares de regadios em Portugal», concluiu.