Entre os incentivos destaca-se o alívio da carga fiscal, decisão incluída no Orçamento de Estado deste ano, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, afirmou que, «dentro de dias», o Governo irá anunciar um «vasto» conjunto de medidas para incentivar e apoiar o regresso dos migrantes a Portugal, acrescentando que o principal objetivo é «dar cada vez mais apoio ao regresso». O secretário de Estado também sublinhou que «há uma procura cada vez maior» de portugueses emigrados que querem regressar ao seu país.
Para já, o Governo já aprovou o alívio da carga fiscal, uma decisão incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
O Governo também já lançou a medida intitulada “Roteiro do Regresso”, cujo objetivo passa por orientar o emigrante nas mais variadas matérias, como Segurança Social, assistência médica, situação fiscal, importação de automóveis, cartas de condução, equivalência de qualificações, arrendamentos ou contas bancárias.