O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas apresentou o estatuto de residente não habitual em Newark, nos Estados Unidos, aos portugueses e lusodescendentes.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, incentivou o regresso dos emigrantes a Portugal durante um encontro com a comunidade portuguesa de Newark, Estados Unidos.
Num encontro realizado no Sport Club Português de Newark e organizado com o Consulado Geral de Portugal em Newark, em que estiveram cerca de 70 pessoas, foram discutidos assuntos relativos a diferentes faixas etárias e situações profissionais da comunidade portuguesa residente nos EUA, como a relação dos jovens lusodescendentes com a herança portuguesa, os professores que dão aulas em português, as pessoas dedicadas à arte e os reformados.
Uma das principais mensagens que ficou para a comunidade é que Portugal «precisa de todos» e quer investir no regresso dos emigrantes.
«Como disse o primeiro-ministro ainda anteontem, estamos de braços abertos para aqueles que queiram regressar ao nosso país. E precisamos muito que regressem», disse José Luís Carneiro.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas apresentou o estatuto de residente não habitual, que permite que «portugueses que estejam na idade da reforma e que vão viver para Portugal possam estar isentos de impostos durante dez anos» e ainda o Programa Regressar, aprovado pelo Governo com medidas de incentivo fiscal, incentivo à mobilidade e ao investimento para os emigrantes que regressem a Portugal em 2019 e 2020.
A sessão focou-se também no ensino e na educação, com uma apresentação da diretora-geral do Ensino Superior, Ângela Noiva Gonçalves, que referiu as “vantagens competitivas” de Portugal para que os jovens façam estudos superiores nas universidades ou politécnicos portugueses.
Uma das principais vantagens, para os norte-americanos, é o valor das propinas anuais para o ensino superior do sistema público, em que os máximos 856 euros por ano representam apenas uma pequena parte dos custos nos Estados Unidos, disse.
O secretário de Estado disse que a língua portuguesa tem de ser falada em casa e em família para que as pessoas nascidas nos EUA saibam português e se interessem pela cultura.
Respondendo a uma pergunta relativa a oportunidades para artistas, José Luís Carneiro incentivou para que os artistas ou as pessoas que tenham projetos pessoais se dirijam aos clubes ou associações portuguesas nos EUA para apresentarem os projetos e poderem receber apoios financeiros do Governo português.