O Governo escreveu à comunidade portuguesa emigrante para divulgar cerca de 3.500 vagas disponíveis para emigrantes e seus familiares no concurso de acesso ao ensino superior, um contingente especial que em 2017-2018 apenas atraiu 273 estudantes.
Segundo uma informação enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), “a secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas dirigiram uma carta às comunidades portuguesas no mundo, que foi difundida por toda a rede consular e diplomática portuguesa e divulgada também junto da comunidade académica e científica, juntamente com um folheto informativo específico sobre o referido contingente”.
A carta e os panfletos enviados em conjunto informam que existem 7% de vagas reservadas na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares, reforçando o processo de internacionalização do sistema de ensino superior e científico nacional como fator de motivação para o regresso a Portugal.
A medida insere-se na iniciativa ‘Estudar e Investigar em Portugal’, à qual está associada uma “plataforma de divulgação das instituições, projetos e atividades relacionadas com o ensino superior, a ciência e a tecnologia nacionais”.
“No ano letivo 2017-2018 foram colocados 273 alunos, vindos de 29 países, através deste contingente”, refere a informação do MCTES.
A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior decorre até 07 de agosto e até agora já conta com 38.066 candidatos a frequentar um curso nas universidades e politécnicos públicos.
O número fica cerca de 3.500 candidatos abaixo do registado em 2017 em igual período de candidatura decorrido.
Recentemente, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas já havia afirmado que a quota de 7% para os emigrants e descendentes entrarem na universidade portuguesa nunca foi preenchida.
Segundo o governo, podem concorrer às vagas deste contingente os estudantes que sejam emigrantes portugueses ou familiares que com eles residam, que apresentem a sua candidatura no prazo máximo de três anos após o regresso a Portugal, e tenham obtido no país estrangeiro diploma de curso do ensino secundário ou equivalente ao ensino secundário português.
Os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior público às vagas deste contingente especial, têm que realizar uma candidatura online ao concurso nacional.
O programa é válido para o emigrante que tenha residido, pelo menos, por dois anos em país estrangeiro onde tenha exercido atividade remunerada. E o familiar do emigrante, o cônjuge, o parente ou afim em qualquer grau e até ao 3.º grau da linha colateral que com ele tenha residido no estrangeiro, e que não tenha idade superior a 25 anos em 31 de Dezembro do ano da candidatura.
Assim, incluem Pais, Filhos, Avós, Netos, Bisavós, Bisnetos, Irmãos, Tios e Sobrinhos (Parentes), Sogros, Padrastos ou Madrastas, Genros, Noras ou Enteados, Pais dos Sogros ou dos Padrastos e Madrastas, Filhos dos Enteados, Cunhados, Filhos dos Cunhados e Irmãos dos Sogros ou do Padrastos e Madrastas (Afins), exemplifica a Direção Geral do Ensino Superior.