O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.
A medida, ainda sem detalhes ou calendário definido, foi apresentada aos parceiros sociais numa reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da concertação social para a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
«Atualmente, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas é uma licença não paga, só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças», disse a ministra.
Mariana Vieira da Silva afirmou que os detalhes ainda não estão fechados e que procurou «uma primeira leitura dos parceiros» em sede de concertação social.
«Vamos detalhar num documento escrito que ainda hoje (dia 26 de fevereiro) seguirá para receber contributos e só depois destes contributos escritos é que poderemos detalhar estas medidas, mas a ideia é introduzir uma licença paga, que hoje em dia não existe», declarou.
A licença, que será paga pela Segurança Social, não tem ainda montante e percentagem definido, sendo esse um dos pontos ainda a ser trabalhado com os parceiros