Esta semana, as Nações Unidas avaliaram o trabalho da Comissão para a Consolidação da Paz, PBC. A Guiné-Bissau é o único país lusófono que tem recebido fundos desta iniciativa para nações emergindo ou na iminência de conflitos.
A PBC aponta a falta de recursos, principalmente financeiros, como um dos bloqueios para o sucesso da consolidação da paz. Por isso, o secretário-geral criou um fundo que, desde 2005, apoia a recuperação de situações pós-conflito. Em tempo de pandemia, a ONU realça maior preocupação com este grupo de nações.
Falando sobre o impacto da iniciativa frente à crise global de saúde, a alta comissária para a Luta contra a Covid-19 na Guiné-Bissau, Magda Robalo, disse que considera bem-vinda esta atenção especial.
“O Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, sobretudo a proposta do secretário-geral de investir 15% do orçamento integral do último ano numa missão de manutenção de paz para cada ano durante dois anos, e dedicar esse financiamento sobretudo para fazer avançar a agenda da igualdade de gênero e empoderamento feminino, particularmente durante a pandemia de Covid, é para mim de uma importância extraordinária.”
Em dezembro, termina o mandato do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, um facto que para a comunidade internacional é um marco na estabilização. Com o fim da transição da missão política no país, as suas funções passam para órgãos nacionais e regionais.
Diante da pandemia, os olhares estão fixados na recuperação. A representante guineense defende que iniciativas como transferências de dinheiro podem aliviar a situação econômica e social das populações afetadas pela Covid-19.
Magda Robalo disse ainda que depois do próximo mês o país contará com parcerias nesta área envolvendo entidades internacionais, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud.
“Nós, enquanto Alto Comissariado para a Luta contra a Covid-19, temos como um dos eixos estratégicos da nossa intervenção a mitigação do impacto social e econômico da pandemia. Vamos continuar a trabalhar na esteira daquilo que foi o apoio da Uniogbis na Guiné-Bissau. Já temos um projeto elaborado com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento que o vai financiar. Nós estamos a trabalhar em colaboração com o Pnud e a Unicef para iniciar projetos de apoio comunitário para reforçar a resiliência das comunidades, dando prioridade para as mulheres e para os jovens.”
O Fundo de Consolidação da Paz tem uma estratégia para a Guiné-Bissau liderada pelo Brasil. Nos desafios da rota de estabilização do país africano, o mecanismo da comunidade internacional investiu cerca de US$ 47 milhões entre 2008 e 2019, com US$ 4 milhões atribuídos em 2020.
A iniciativa tem desempenhado um papel importante em diferentes aspetos da vida política, social e económica dos guineenses. Tem apoiado projetos que visam a participação política das mulheres e dos jovens, a mobilização da juventude rural para preparar a liderança, a geração de emprego, o processo eleitoral e o sector da comunicação social.
O secretário-geral adjunto da ONU para o Apoio à Construção da Paz, Oscar Fernandez-Taranco, disse que “o fundo permitiu que a Missão e a Equipa do país da ONU trabalhassem em conjunto de modo inovador para lidar com os fatores de tensão, envolvendo instituições, atores políticos e movimentos de base.”
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A iniciativa também tem sido crítica na transição da ONU, afirmou a coordenadora do Fundo para a Guiné-Bissau desde 2016, Janet Murdock, afirmando que a iniciativa está a apoiar a transição com dois projetos-chave que começaram em 2019 como a “estabilização política e reforma sistémica, e um segundo relativo à droga e ao crime transnacional.”
Murdock contou que o projeto de estabilização política ajudou a permitir a implementação do Acordo de Conacri, que fornece um roteiro para a estabilização do país através do diálogo político e reformas sistémicas, com a participação da sociedade civil.
A coordenadora afirmou ainda que “o projeto droga e criminalidade transnacional permitirá uma abordagem mais coordenada do combate ao tráfico de droga e à criminalidade transnacional.”
