O Governo da Guiné Equatorial assinou com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) o Compacto Lusófono, um modelo de financiamento e assistência técnica mais favorável, tornando-se o último país lusófono a aderir a este novo modelo.
«A assinatura do Compacto é um elemento importante na nossa estratégia de fortalecer e diversificar o setor privado», disse o ministro das Finanças da Guiné Equatorial, Cesar Abogo, salientando o «papel central do setor privado e das parcerias público-privadas», segundo um comunicado divulgado pelo BAD.
No documento lê-se que o acordo foi assinado na segunda-feira e que contou com a presença de 50 empresários e agentes empresariais, alguns da Câmara de Comércio de Bata, que depois se reuniram também com a direção do Fórum de Investimento Africano, encarado pelo BAD como “uma plataforma única para o país mostrar as suas oportunidades de investimento à comunidade global de investidores”.
A preparação de projetos que possam ser aprovados pela banca “foi identificada como sendo um dos principais impedimentos à ‘bancarização’ dos projetos”, não só na Guiné Equatorial, mas também noutros países.
Segundo o encarregado de negócios de Portugal na Guiné Equatorial, Manuel Graínha do Vale, presente na cerimónia, o país tenciona «aprofundar a sua cooperação com a Guiné Equatorial, e o Compacto será um elemento importante para o desenvolvimento dessa relação».
O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram o primeiro acordo, a 12 de março, em Maputo, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), sendo que o primeiro projeto que está a ser analisado em Moçambique é uma linha de crédito que deverá injetar 30 milhões de euros na economia.
Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver “pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação sobre o programa.
Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares. Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.