Marcas ‘Porto’, ‘Port’ e ‘Douro’ protegidos no Reino Unido após Brexit

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) anunciou que as denominações de origem ‘Douro’ e ‘Porto’, incluindo a designação ‘Port’, estão protegidas no Reino Unido, após um pedido de registo feito na sequência do Brexit.

O instituto público explicou, em comunicado, que na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), apresentou em março de 2019 um pedido de registo de ‘Douro’, ‘Porto’ e ‘Port’ como marcas de certificação, junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK Intellectual Property Office).

Gilberto Igrejas, presidente do IVDP, referiu que até à ocorrência do Brexit estas denominações de origem estavam protegidas no Reino Unido ao abrigo da regulamentação Europeia e do sistema de registo europeu de indicações geográficas (eAmbrosia).

Acrescentou que “a incerteza, que a esta data ainda se mantém, quanto à proteção de denominações de origem e indicações geográficas naquele país terceiro exigiu uma atuação preventiva da parte do IVDP”.

‘Independentemente do resultado das negociações em curso e quanto a esta matéria, Porto, Port e Douro já estão protegidos no Reino Unido’, frisou o organismo que tem sede no Peso da Régua.

O registo foi concedido em 10 de agosto para as marcas de certificação ‘Douro’ e ‘Port’ e em 11 de agosto para a marca de certificação ‘Porto’.

O Reino Unido é um importante mercado de exportação para os vinhos da Região Demarcada do Douro.

Segundos dados do IVDP, entre janeiro e junho foram exportados para aquele mercado cerca de 10 milhões de euros de vinho do Porto e 1,9 milhões de euros de vinhos DOP Douro.

O IVDP tem como missão certificar, controlar, proteger e promover as Denominações de Origem Porto e Douro e Indicação Geográfica Duriense em Portugal e no mundo.

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