O Presidente da República reagiu à saída do país do Procedimento por Défice Excessivo.
A Comissão Europeia aconselhou o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia a pôr fim ao procedimento por défice excessivo (PDE) que Portugal tem desde 2009. A notícia foi bem recebida a nível nacional e os partidos, assim como o Presidente da República, já reagiram.
Numa primeira declaração, Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu os louros da decisão de Bruxelas aos portugueses e aos seus sacrifícios de muitos anos. E, uma declaração do chefe de Estado divulgada mais tarde no site da Presidência da República, dava conta que tinha “felicitado o primeiro-ministro António Costa e o anterior primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, pelo trabalho dos respetivos governos” que permitiram a decisão ontem tomada.
A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada em Bruxelas por ocasião do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos Procedimentos por Défice Excessivo, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.
 
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