O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que cria a Escola Portuguesa na cidade brasileira de São Paulo, anuncia a página na internet da presidência.
Em 9 de maio, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a criação da Escola Portuguesa de São Paulo que, segundo um comunicado do executivo, «integra-se numa nova geração de escolas públicas portuguesas no estrangeiro, caracterizadas por uma ampla autonomia administrativa, financeira e pedagógica e dispondo da possibilidade de adequação da oferta formativa às exigências de cada contexto».
«Desta forma, a criação da escola concretiza a aposta no aprofundamento dos laços de amizade e cooperação que unem os povos que têm como língua comum o português», acrescenta o comunicado do Conselho de Ministros.
A futura escola será uma instituição de ensino com dupla certificação curricular, dotada ainda de um Centro de Língua Portuguesa e de um núcleo de formação para professores.
A expectativa é atender todas as nacionalidades, garantindo ainda um percentual de vagas para alunos da rede pública estadual de São Paulo.
A Escola Portuguesa em São Paulo, que será a primeira no Brasil, está a caminhar para a implantação, embora ainda sem data prevista para a abertura, disse o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento, à agência Lusa.
«É difícil dizer algum prazo para a abertura da escola. A intenção das autoridades portuguesas é, sem dúvida nenhuma, abrir a escola num prazo mais curto possível. Eu não posso dar uma previsão porque há uma série de passos que não dependem exclusivamente da nossa vontade», declarou Paulo Nascimento.
Segundo o cônsul-geral, «não depende das autoridades portuguesas nem das autoridades brasileiras, mas de uma conjugação de fatores: se a transformação que for decidida fazer-se no edifício vai ser uma coisa que demora três meses ou é uma coisa que demora sete [meses], por exemplo».
Além das aprovações, o início do funcionamento da escola depende também do currículo a adotar.
A criação da escola surgiu de uma parceria firmada entre o Governo de Portugal e Governo do estado brasileiro de São Paulo, que cedeu o terreno e o prédio onde a instituição será implantada e em troca pediu que 10% das vagas fossem destinadas a alunos brasileiros de escolas públicas.