Ministro reage a aviso dos EUA: “Quem toma as decisões é Portugal”

O chefe da diplomacia portuguesa avisou hoje que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, a entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os “amigos e aliados” EUA e o “parceiro económico” China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

“O Governo português regista as declarações […]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, são as autoridades portuguesas que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”, disse.

“As decisões tomadas em Portugal são tomadas de acordo com os valores democráticos e humanistas, os valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia (UE), quando esse processo é pertinente e com o sistema de alianças em que Portugal se integra, que é bem conhecido e está muito estabilizado”, acrescentou.

Questionado pela Lusa sobre se as declarações de George Glass podem ser consideradas uma ingerência nos assuntos internos portugueses, Santos Silva defendeu que não e lembrou as boas relações entre Portugal e os Estados Unidos.

“Não vejo. A profunda amizade que liga os dois países, a forma como temos desenvolvido ao longo dos anos relações muito frutuosas, a forma como colaboramos intimamente, seja no plano bilateral seja em organizações multilaterais, tudo isto justifica que não me pronuncie sobre a oportunidade e a forma da entrevista do senhor embaixador”, respondeu.

Para Santos Silva, o Governo português “sabe” quais são os interesses de Portugal, bem como os dos aliados, e as obrigações, após o que, insistiu, toma as decisões.

“Decidimos em função das nossas próprias opções. Somos nós que escolhemos e há muito que escolhemos. Fazemos parte da UE, da NATO, do Ocidente, temos uma relação privilegiada com África, com a América Latina, com diferentes regiões da Ásia e tudo isso é do conhecimento dos nossos aliados. E sabem que somos aliados de todas as horas, não de ocasião. Somos aliados confiáveis e credíveis”, argumentou.

“Todas as empresas norte-americanas são bem-vindas a Portugal, elas sabem disso. Queremos mais empresas dos Estados Unidos em Portugal, queremos mais empresas europeias. Somos a favor do investimento estrangeiro que cumpra a lei europeia e portuguesa e que contribua para a economia portuguesa”, acrescentou.

Na entrevista ao Expresso, George Glass admitiu consequências em matéria de segurança e Defesa para Portugal se o país escolher trabalhar com a China. Segundo o diplomata, as consequências serão de âmbito técnico, como a atividade da NATO ou a troca de informação classificada, e não políticas, pelo menos para já.

“Há países que estão a trabalhar numa verdadeira parceria como aliados. Se não formos capazes de comunicar a esse nível, então haverá também reflexos na atmosfera política e nos desenvolvimentos da relação política. Por agora, é um assunto de Defesa Nacional e não de política”, afirmou Glass.

O embaixador admite que Portugal é uma vítima do conflito comercial entre EUA e China ao fazer parte do “campo de batalha” na Europa, onde uma das frentes de conflito é a nova tecnologia 5G, relativamente à qual Portugal equaciona trabalhar com a chinesa Huawei, ainda que não em aspetos fundamentais da rede, mas apenas na distribuição do sinal de rádio. Glass é taxativo ao dizer que os Estados Unidos preferiam que Portugal não tivesse qualquer equipamento da Huawei na rede de 5G.